Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou na madrugada de hoje o Projeto de Lei 529 de 2020, do governador João Doria, que extingue várias empresas pública e que resultará na demissão de milhares de servidores. O texto base foi aprovado com 48 votos favoráveis e 37 contrários.
A votação do PL 529 de João Doria ocorreu após duas semanas de resistência, obstruções e esvaziamento do quórum pelos opositores do projeto.
Em sessão tensa e com muito bate boca, foi aprovado parecer do relator especial Alex de Madureira (PSD), que não acatou nenhuma das 630 emendas apresentadas.
A presença de deputados da tropa de choque do governador, muitos dos quais não compareciam à Assembleia Legislativa há muito muito, foi destacada por diversos opositores, que chegaram a associar a presença incomum a denúncia de compra de votos.
Na semana retrasada, o deputado Carlos Giannazi (Psol) afirmou na tribuna que o governador Doria ofereceu R$ 30 milhões em emendas para os deputados que votarem a favor do governo. A denúncia foi confirmada pelo jornal Folha de S.Paulo.
Recordista de manifestações e moções de repúdio, o PL foi a proposta de autoria do governo com mais dificuldade para ser aprovada. Por isso, o presidente da Assembleia, Cauê Macris (PSDB), utilizou diversas manobras para acelerar o processo e vencer a resistência dos opositores e levar o projeto à votação.
Para começar, Macris tentou surpreender a oposição convocando sessões extraordinárias no período noturno, sem comunicar o Colégio de Líderes.
Depois adotou a prática de rejeitar os questionamentos de ordem quanto à tramitação apresentados pela oposição. Além disso, introduziu uma nova interpretação de pontos do regimento para tentar calar as críticas dos opositores.
Edição: Mauro Ramos
