Apesar das incertezas em relação ao ano letivo de 2021 por causa da pandemia da covid-19, algumas instituições de ensino particulares já iniciaram o período de renovação de matrículas. E a possibilidade de aumento na mensalidade, mesmo com parte das aulas ocorrendo de forma virtual, preocupa pais e responsáveis.
Aqui no Distrito Federal, a Aspa, Associações de Pais e Alunos das Instituições de Ensino do DF, tem observado uma tendência de reajuste em 5%, em média, acima da estimativa de inflação para o que vem, que é de 3,75%. O presidente da instituição, Alexandre Veloso, orienta as famílias a buscarem um diálogo com as escolas para otimizar os custos.
"Uma vez que o ano de 2021 ainda está muito incerto sobre a modalidade de ensino que teremos na totalidade. Então, a gente entende que ainda existe a possibilidade de ocorrer o ensino remoto. Com isso a escola poderá agora, de maneira mais planejada, fazer o seu ajuste de custos de maneira que possa otimizar o melhor possível, não só para a instituição do ensino, mas para toda a comunidade escolar, relata.
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Bernardo Pablo Sukkienik recebeu com surpresa a proposta de aumento da escola do filho dele de sete anos de idade. Ele e outros pais vão cobrar explicações da instituição.
"Vamos conversar com a escola inicialmente, pedir planilhas, já que em função da pandemia, nós desconfiamos que os custos em relação a água, luz, vale transporte e uma série de custos sumiram. Ou seja, aquele valor de mensalidade que atualmente se paga, foi feito com uma planilha que hoje não existe mais", ressalta.
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Segundo Ana Elisa Dumont, vice-presidente do Sinep, Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do DF, cada escola tem autonomia para promover reajustes, tanto para mais quanto para menos, nas mensalidades. Ela também destaca que os gastos com readaptação por causa da pandemia podem ser incorporados aos valores.
"Existem possíveis aumentos, tendo em visto que os custos da instituição, assim como o arroz, combustível e outros suprimentos tiveram reajuste neste período de pandemia, as escolas também podem ter a necessidade desse ajuste, tendo em vista que vários custos que não eram até então relacionados no orçamento de uma instituição passaram a ser, com a compra de tantos equipamentos de proteção individual", destaca.
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De acordo com Igor Marchetti, advogado do Idec, Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor, os pais podem exigir das escolas a apresentação da planilha de custos que justifique o aumento da mensalidade.
"Para que os pais possam identificar quais os gastos que a escola teve durante esse período e quais os gastos que a escola terá no período de 2021. Os pais podem questionar eventuais gastos nessa planilha", alerta.
O advogado do Idec informou que a legislação também permite que os pais se mobilizem e questionem coletivamente os aumentos das mensalidades. Isso pode ser feito, segundo ele, por meio de um abaixo-assinado ou até mesmo uma ação judicial coletiva, que tem mais força do que uma ação individual.
