Com a proximidade das eleições, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem divulgado amplamente plataformas desenvolvidas para que os eleitores possam denunciar notícias falsas e irregularidades na corrida eleitoral.
Para impedir a divulgação das chamadas fake news por meio do disparo em massa de mensagens, o Tribunal desenvolveu um canal de denúncia diretamente com o Whatsapp. Caso o eleitor identifique conteúdos suspeitos, é possível realizar a denúncia por meio do link criado.
Pela primeira vez, o disparo de mensagens em massa foi expressamente proibido pela Justiça Eleitoral na norma sobre propaganda eleitoral. A prática ilegal foi patrocinada por empresários aliados de Bolsonaro nas últimas eleições presidenciais e é apontada como um dos fatores para sua chegada ao Planalto.
O TSE julga ações de partidos de oposição ao governo, que acusam a chapa Bolsonaro-Mourão de ter se beneficiado a partir de mensagens com ataques a adversários, principalmente contra o PT.
Segundo define a corte, o disparo em massa é “um procedimento por meio do qual uma pessoa, uma empresa, um robô ou um grupo de pessoas envia uma mensagem para um grande número de pessoas ao mesmo tempo. O texto dessa mensagem é impessoal, podendo conter links e conteúdos suspeitos, alarmistas ou acusatórios".
:: STF deve manter inquérito que investiga Bolsonaro por fake news, apostam juristas ::
Além do link citado, os eleitores têm à disposição outros três meios para denunciar irregularidades como as notícias falsas recebidas. As denúncias também podem ser registradas no aplicativo Pardal, que possibilita informar irregularidades da corrida eleitoral em tempo real, e também podem ser encaminhadas ao Ministério Público Eleitoral (MPE) e às Ouvidorias da Justiça Eleitoral.
Há ainda a possibilidade de manter contato direto com o TSE pelo Whatsapp para obter informações corretas e confiáveis sobre o pleito. Para isso é necessário adicionar o número +55 61 9637-1078 na lista de contatos do aplicativo de mensagens instantâneas. Já pelo computador, é possível acessar o serviço por este link.
Em outras redes sociais como TikTok, Twitter, Instagram e Facebook também é possível reportar conteúdos falsos e irregulares.
Edição: Daniel Lamir
