Em meio ao pior período de queimadas vivenciados na história recente do país, segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), brigadistas que se deslocaram para atuar em zonas críticas, como a Amazônia e o Pantanal, estão desde setembro sem receber as diárias necessárias para alimentação, estadia e deslocamento.
Atualmente são cerca de 1,4 mil brigadistas atuando em 17 Estados e no Distrito Federal, de acordo com os dados do próprio governo federal.
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“Os brigadistas da Bahia, do Piauí, Pernambuco, por exemplo, quando vêm pra cá [Pantanal] têm que receber as diárias referentes à alimentação e estadia. São muitos quilômetros, e eles têm que se alimentar, dormir, etc. Porém até agora ninguém recebeu nada, tá todo mundo trabalhando sem receber as diárias” afirma Márcio Yule, coordenador do Sistema Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (PrevFogo) do Mato Grosso do Sul, responsável pela atuação de brigadistas que atuam no combate ao fogo no Pantanal.
O PrevFogo, vinculado ao Ibama, tem a competência de coordenar as ações necessárias à organização, implementação e operacionalização das atividades relacionadas com a educação, pesquisa, prevenção, e controle e combate aos incêndios florestais e queimadas.
O coordenador afirma que, na verdade, o valor deveria ser repassado para os profissionais antes das viagens terem sido feitas. “Pela norma, pela legislação de pagamento, você tem que receber antes de viajar. Porque é um dinheiro que você recebe para cobrir. Se não, você tá pagando para trabalhar”, denuncia.
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Política antiambiental
A informação é mais um elemento da crise política e de gestão ambiental que se desenrola no governo federal. A última confusão ocorreu na quarta-feira (21), quando o Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles ordenou a paralisação do trabalho dos brigadistas, alegando falta de recursos.
Dois dias o ministro foi desmentido pelo vice-presidente Hamilton Mourão, que desfez a ordem e declarou publicamente o remanejameno extraordinário de recursos para R$ 16 milhões do Ministério do Meio Ambiente. "Já está tudo resolvido. Ontem [quarta-feira],foi acertado, o Tesouro vai liberar o recurso que está bloqueado", disse Mourão.
O recurso liberado, porém, não é o suficiente para quitar as contas. Segundo declaração do presidente do Ibama, Eduardo Bim, o órgão acumula dívidas de mais de 19 milhões. Entre as contas em aberto estão luz, abastecimento de veículo, aluguel de aeronaves.
Outro problema estrutural do órgão é a falta de profissionais para dar conta do agravamento dos problemas ambientais, que se espera para os próximos anos no país. Conforme projeção do Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna do Ibama, a pasta tem um déficit de 2.821 funcionários. O mesmo documento aponta que em 2021, pela primeira vez, o número de cargos vagos desocupados será maior que o número de cargos ocupados.
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Outro alerta de Yule é esta realidade em um cenário em que a perspectiva climática não ajuda. “Há uma previsão, uns prognósticos climáticos, de que seriam quatro anos de seca. E nós estamos no segundo. O que preocupa é isso.”
Não à toa, o coordenador da PrevFogo defende, ao contrário da prática atual, a ampliação do trabalho dos brigadistas.
“Esse período todo serviu para a gente discutir brigada permanente. Não de combate, mas uma brigada no período, sem ser o período crítico, no primeiro semestre, ela trabalhar com manejo integrado do fogo, trabalhar na formação de brigadas voluntárias em fazendas-polos, treinar trabalhadores, moradores.”
O Brasil de Fato entrou em contato com o Ministério do Meio Ambiente (MMA) e Ibama para obter informações sobre o pagamento dos brigadistas, as despesas do Ibama e as ações de combate aos incêndios para os próximos anos de seca. Porém o MMA informou que se trata de responsabilidade do Ibama, embora o orçamento do órgão dependa da pasta. O Ibama, por sua vez, não retornou até a publicação da reportagem.
Edição: Marina Duarte de Souza
