Em meio à pandemia do novo coronavírus, o governo do atual prefeito e candidato à reeleição, Bruno Covas (PSDB), desmontou a Coordenadoria de Vigilância em Saúde (Covisa), órgão responsável pelo planejamento de ações contra a disseminação de doenças, fiscalização de estabelecimentos de saúde e alimentos e estabelecimento de normas técnicas de saúde.
Para a especialista em saúde pública Célia Bortoleto, a ação é um símbolo desses quatro anos de governo, que teve o atual governador João Doria (PSDB) à frente por um ano e três meses, mas que já contava com Covas, como vice-prefeito e secretário de Subprefeituras e da Casa Civil.
“No momento em que a gente vive a pior pandemia da história, a gente vê o governo do município de São Paulo desmontar a estrutura de vigilância da cidade. É um imenso contrassenso. A vigilância poderia ter dado outra resposta à pandemia, no rastreamento de contatos do coronavírus, por exemplo. Além de a prefeitura não fazer isso, desmontou o órgão que poderia fazer. Eu não consigo entender isso”, disse Célia.
A Covisa se manifestou sempre contrariamente à volta às aulas e à reabertura de cinemas e outros espaços que causam aglomeração enquanto a capital paulista esteve na fase 3-amarela do Plano São Paulo – que coordena a reabertura do comércio.
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A prefeitura justificou a medida como uma “descentralização” da Covisa. No entanto, o processo foi feito sem planejamento e até hoje afeta os profissionais, que não sabem a quem recorrer, por exemplo, para solicitar talões de receitas de controle especial para serem utilizados nas Unidades Básicas de Saúde.
Ou para buscar atendimento da Covisa, já que as coordenadorias que receberam os 257 profissionais removidos não tinham estrutura adequada para instalá-los. O que levou o órgão a se reduzir a uma mesa com um cartaz de papel em várias regiões da cidade.
Fechamento de unidades
Muito antes disso, o governo Doria e Covas já demonstrava o desmonte pretendido. No primeiro ano de governo, os tucanos tentaram fechar cerca de 100 unidades de saúde, entre Unidades Básicas de Saúde e Assistência Médica Ambulatorial (AMA).
Após muita pressão dos usuários das unidades, trabalhadores e parlamentares, o governo tucano desistiu da medida. Mas não sem antes fechar algumas unidades, como a UBS República, no centro, e UBS Parque Imperial, no Ipiranga. As que não foram fechadas, tiveram o horário de funcionamento reduzido em duas horas– passaram a fechar às 17h e não mais às 19h.
Na mesma linha, Doria e Covas tentaram fechar as farmácias das unidades de saúde, prometendo um programa para que as pessoas pegassem medicamentos em drogarias da rede privada. Para ganhar simpatia à ideia, receberam uma grande doação de 165 tipos de medicamentos por 12 indústrias farmacêuticas.
No entanto, a maior parte da doação estava perto de vencer o prazo de validade e 35% acabou indo para o lixo, causando um prejuízo de R$ 60 mil à prefeitura para realizar o descarte adequado desses produtos. Além disso, Doria e Covas tinham prometido que a doação chegaria ao valor de R$ 120 milhões, mas apenas 10% disso realmente chegou nas unidades.
Exames e consultas
O desmonte também atingiu o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Já sob gestão de Covas, a prefeitura fechou 31 bases do Samu, alocando as ambulâncias e equipes em locais pequenos, sem estrutura e com problemas para atender os chamados – alguns locais nem funcionavam 24 horas.
Além disso, metade das ambulâncias não estava operando o dia todo no atendimento de emergência. Dois meses depois, houve aumento de 13% no tempo de resposta das ambulâncias, o que, segundo os trabalhadores, resulta em mais mortes de pessoas que necessitam do atendimento.
Uma das principais bandeiras na área da saúde de Doria e Covas foi o Corujão da Saúde, programa que prometia zerar a fila de exames médicos na cidade. E junto com isso, reduzir o tempo de espera para exames e consultas especializadas.
Embora tenha conseguido uma redução inicial na fila de exames em 2017 -- em grande medida por excluir cerca de 20% das pessoas que estavam na fila -- não houve continuidade no programa. E o resultado é que hoje há milhares de pessoas na fila por exames e consultas especializadas.
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Dados de Lei de Acesso à Informação disponíveis no site da prefeitura de São Paulo mostram uma grave redução no número de consultas com especialistas realizadas nos quatro anos de governo Doria e Covas.
Enquanto no último ano da gestão de Fernando Haddad (PT) foram realizadas 1,8 milhão de consultas com especialistas, nos anos de governo Doria e Covas o número total não passou de 1,4 milhão, caindo para 1,2 milhão no ano passado. Em agosto deste ano, 456 mil pessoas aguardavam por uma consulta com especialistas na rede de saúde municipal.
Tempo de espera
O tempo de espera por uma consulta com um especialista também piorou muito no governo de Doria e Covas. Quando eleitos, os tucanos prometiam que o tempo de espera por essas consultas seriam de, no máximo, 60 dias. Mas em 2019, o tempo mais que dobrou, chagando a 122 dias de espera. Em 2016, o tempo médio era de 75 dias.
“Essa era uma das grandes esperanças da população. Reduzir as filas para exames e consultas era um gargalo antigo. Mas o governo Doria e Covas não conseguiu resolver esses problemas. Teve uma ação inicial, mas não houve investimento real, nem contratação de servidores para a saúde. E a realidade hoje é de um futuro muito incerto, porque depois da pandemia vão haver centenas de milhares de atendimentos na fila”, avaliou o coordenador do Conselho Municipal de Saúde, Leandro Valquer.
No caso dos exames realizados, houve uma grave redução na área de cardiologia. Enquanto em 2016 foram realizados 149,1 mil exames nessa área, nos anos de governo Doria e Covas o número não passou de 82,9 mil, caindo para 67,7 mil no ano passado.
A situação é semelhante na área de proctologia, que faz exames como ultrassonografia e colonoscopia. Em 2016, foram 11.331 exames. Número que só caiu na gestão tucana, chegando a 8,2 mil em 2019. O número foi um pouco melhor nos exames de mastologia, que englobam mamografias e biópsias nos seios, por exemplo. Em agosto, 204,4 mil pessoas aguardavam por um exame na capital paulista.
Orçamento
Apesar do discurso de melhorar a gestão e atender quem mais precisa, o governo Doria e Covas reduziu a verba destinada à saúde em São Paulo. No último ano da gestão Haddad, foram investidos em saúde 22,4% do total de impostos arrecadados na cidade.
No primeiro ano do governo tucano, o valor foi reduzido para 22,1%. Em 2017, o valor caiu mais, para 20,7% do total. E, no ano passado, atingiu o menor patamar: apenas 19,3% da arrecadação de impostos foi investida na saúde dos paulistanos. Na prática, o valor representa uma redução de R$ 2,1 bilhões na aplicação de verbas em ações e serviços de saúde.
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Para o coordenador do CMS, na prática, “isso é uma redução do orçamento, ainda que os valores determinados pela Constituição Federal estejam sendo aplicados”.
Principalmente porque a arrecadação de impostos, que referencia o percentual aplicado na saúde, aumentou na cidade desde 2016. No total, foram retirados: R$ 85 milhões, em 2017, R$ 649 milhões, em 2018 e R$ 1,3 bilhão, em 2019.
Além da redução de verbas na saúde, Doria e Covas também desperdiçaram alguns milhões de reais. Um exemplo foi a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Vila Mariana – uma UPA fantasma. Projetada para oferecer de 13 a 20 leitos de observação, com capacidade para atender até 450 pacientes por dia, não passou do primeiro pavimento até o final de 2017.
Mesmo assim, a Organização Social de Saúde (OSS) Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina (SPDM) recebeu R$ 6,2 milhões para o custeio de funcionamento da unidade.
