as políticas que apresentam os melhores resultados são aquelas desenvolvidas com a sociedade civil
A agroecologia segue a contramão do agronegócio em vários sentidos. Sem gastar dinheiro com publicidade no horário nobre da TV ou sem articular uma “bancada” no congresso nacional, o movimento agroecológico se ramifica com políticas que se fortalecem de “baixo para cima” no país.
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Ao mesmo tempo do desmantelamento de ações e princípios que favorecem a agricultura familiar e segurança alimentar e nutricional em âmbito nacional, a exemplo do enfraquecimento do Programa Nacional de Aquisição de Alimentos (PNAE), a campanha Agroecologia nas Eleições propõe os territórios locais como lugar de resistência popular.
A campanha é tocada pela Articulação Nacional de Agroecologia (ANA) e pode ser visualizada em duas etapas nos últimos meses. Entre agosto e outubro, foram sistematizadas mais de 700 políticas, programas, ações e leis feitas em 520 municípios. A coleta durou pouco menos de dois meses e contou com redes em todos os estados.
A ANA utiliza as tecnologias em rede como forma de aproximar as diversidades de experiências do país / Arte: Campanha Agroecologia nas Eleições
Flávia Londres, da secretaria nacional da ANA, afirma que muitas iniciativas municipais importantes são desconhecidas da maioria da sociedade e que muitas vezes as pessoas subestimam a capacidade de execução na dimensão local. O momento pré-eleição, então, foi visto como estratégico.
"Era um momento muito importante para combater essa ideia, para a gente pautar esse debate e mostrar que é simples e possível o município fazer pela agroecologia, e que a gente pode fazer propostas e ações de grande impacto, a partir dos nossos lugares, a partir do plano local", alega.
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A sistematização e mapeamento das mais de 700 iniciativas foi feita por 34 pesquisadores e gerou o documento Municípios Agroecológicos e Políticas de Futuro. Além disso, uma carta-compromisso foi lançada no dia 1º de outubro e já foi assinada por mais de mil candidatos e candidatas nas eleições deste ano. A carta-compromisso é uma base de proposições que podem ser adaptadas à realidade local.
Flávia explica que a campanha não se encerra após o pleito e que não se resume a cobranças para quem for eleito.
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"Vamos continuar presentes e abertos ao diálogo, a construir junto e em parceria. Sabemos - inclusive o nosso levantamento de políticas municipais mostram muito claramente -, que as políticas que apresentam os melhores resultados, os programas de sucesso, são aqueles que estão construídos e desenvolvidos em parceria com as organizações da sociedade civil”, salienta.
Há uma teia de diversas propostas políticas pelo país que dialogam entre si pela agroecologia / Foto: campanha Agroecologia nas Eleições
A campanha afirma também que a agenda da agroecologia está para muito além de apenas produzir alimentos saudáveis. Enquanto paradigma, a agroecologia não se separa de propostas sustentáveis para questões sociais, ambientais e econômicas. Para tanto, a própria sistematização da campanha está organizada em 36 propostas em 13 campos temáticos como comercialização, reforma agrária, biodiversidade, comunicação, agricultura urbana, comunidades tradicionais e controle dos impactos da mineração.
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A experiência de Cajazeiras (PB), por exemplo, no sertão paraibano, é de uma articulação da sociedade civil com uma gestão pública intersetorial, que junta o Fundo de Cultura municipal com a secretaria de mulheres, favorecendo a agroecologia através do apoio às mulheres do campo e da cidade, à juventude e ao público LGBT.
Míriam Farias atuou como consultora da campanha na Paraíba e afirma que o exemplo de Cajazeiras reflete muitas políticas agroecológicas que indicam um olhar mais amplo para as gestões públicas nos espaços rurais.
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“Foi uma ação bastante positiva, que inspira outros municípios a pensar e olhar o campo não só como estrada ou maquinários e implementos agrícolas. Mas pensar o campo também nesse sentido da diversidade e valorização cultural do município”.
A carta-compromisso da campanha pode ser encaminhada a candidatos e candidatas às prefeituras e câmaras municipais. O site da ANA está disponibilizando acesso a todos os documentos da campanha, além de possibilitar acesso ao mapeamento das mais de 700 iniciativas agroecológicas pelo país.
Edição: Douglas Matos
