Nesta quinta-feira (19), o juiz federal João Bosco decidiu pelo afastamento imediato da diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e também do Operador Nacional do Sistema (ONS) por um período de 30 dias ou até que sejam concluídas as investigações sobre o apagão do Amapá.
A decisão atende a uma ação popular protocolada pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede/AP). O afastamento dos diretores busca garantir ao Tribunal de Contas da União (TCU) e à Polícia Federal (PF) uma maior isenção e eficácia na apuração dos fatos que ocasionaram o apagão no dia 3 de novembro
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De acordo com relatórios do governo federal, os órgãos que fiscalizam o setor elétrico sabiam da condição dos equipamentos e dos riscos de um apagão no estado do Amapá.
A informação dá conta de que documentos do Ministério de Minas e Energia, do ONS e da Aneel constatam que a subestação Macapá operava no limite da capacidade há cerca de dois anos.
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Em seu Twitter, o senador Randolfe Rodrigues disse "essa medida é mais do que necessária para que seja feito justiça com todo o sofrimento que os amapaenses estão tendo".
ATENÇÃO!
— Randolfe Rodrigues 🇧🇷 (@randolfeap) November 19, 2020
O juiz federal Dr. João Bosco acabou de acatar nossa petição na Justiça Federal do AP e decidiu pelo afastamento da diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e também da diretoria do ONS até q sejam concluídas as investigações. pic.twitter.com/E3sm3FRsHk
Linha do tempo do apagão do Amapá
– No dia 3 de novembro, um incêndio no transformador 1 da Subestação de Macapá causou um apagão em 13 dos 16 municípios do estado.
– O transformador era operado pela empresa Linhas de Macapá Transmissora de Energia (LMTE), concessionária pertencente à holding Gemini Energy, responsável pela transmissão de energia no estado. A LMTE é subsidiária da Gemini com 85% de participação e a Superintendência Desenvolvimento Amazônia (Sudam) tem 15% de participação.
– Com a queima no transformados, o abastecimento de água também foi interrompido, assim como diversos serviços que dependiam de energia. Como não era possível usar cartão houve aglomeração para sacar dinheiro em caixas eletrônicos e em supermercados para comprar velas
– O caos completo durou quatro dias seguidos, até que medidas paliativas começaram a promover um retorno parcial e gradual da energia.
– Como a LMTE operava no limite da capacidade – segundo documentos do governo federal – e não havia outro transformador de reserva, a solução emergencial foi levar um transformador de Laranjal do Jari para a capital. O equipamento está em fase de montagem no município.
– A substituição do transformador foi dificultada por limitações de transporte na região amazônica. O tempo de viagem para levar o equipamento de Laranjal do Jari para Macapá foi de 30 horas.
– Desde o dia 7, a Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA) opera em sistema de rodízio na capital, Macapá, e em mais 12 cidades afetadas pelo apagão.
– Na última segunda-feira (16), chegaram a Macapá 37 geradores termelétricos de Manaus para garantir o abastecimento provisório.
– A situação voltou a se complicar na noite da terça-feira (17), quando o Amapá sofreu um novo apagão total com um desligamento da Usina Hidrelétrica Coaracy Nunes, que está fornecendo parte do abastecimento ao estado.
Edição: Leandro Melito
