É um processo para ser construído com o povo, durante e após as eleições
As eleições de 2020 são as primeiras a serem realizadas após a vitória de Bolsonaro em 2018 e em um cenário que o povo brasileiro vem sofrendo diversas perdas sociais como o aumento do preço dos alimentos e o desemprego, os cortes na educação básica e superior, os desmontes das políticas socioassistenciais e do Sistema Único de Saúde.
Leia também: É preciso resistir ao desmonte do SUS
Soma-se a todo este processo, o fato das eleições estarem sendo realizadas em meio à pandemia, ao isolamento social, ainda que flexibilizado nas últimas semanas, mas que dificultou além da projeção de novas candidaturas e construção de oposições, a própria participação da população como mostrou a abstenção no 1º turno - a maior dos últimos 20 anos. Além disso, a pandemia implicou na dificuldade de aprofundarmos na disputa de projeto, de podermos apresentar nas ruas programas mais progressistas para a população, enquanto que as redes continuaram tendo uma grande centralidade, principalmente nos grande centros urbanos.
É tempo das periferias unificarem e massificarem rumo ao 2º turno
O 2º turno é a chance das organizações de nacionalizar e polarizar, com a força das periferias, o processo eleitoral. Em cidades importantes, de médio e grande porte, é possível o avanço na unidade não só eleitoral, mas programático. Polarizando a partir do debate do que é concreto na vida do povo brasileiro, das questões que o atual governo Bolsonaro ataca, como a saúde, a educação e a vida. De forma que as eleições ajudem na politização da sociedade e, com isso, dê melhores condições para tentar incidir no centro da luta política do Brasil.
Leia mais: A derrota de Bolsonaro e uma esquerda ampliada
A campanha para o 2° turno é curta e favorece quem está na situação. As cidades de grande porte e as capitais, com destaque para Guilherme Boulos (Psol) em São Paulo, Manuela d’Ávila (PCdoB) em Porto Alegre, Marília Arraes (PT) em Recife e Edmilson Rodrigues (Psol) em Belém, devem estar no foco da unidade das campanhas progressistas de todo o Brasil. Para além de garantirmos a batalha de votos nas ruas, é importante que a Batalha de Ideias seja feita nas redes também, construindo uma grande força onde quer que estejamos para enraizar um programa que possamos colher frutos depois.
Um programa para as periferias brasileiras se manterem vivas
A necessidade de construirmos um programa unitário a partir da nossa construção no bojo da Campanha Periferia Viva parte da experiência concreta que desenvolvemos nas periferias brasileiras não só agora durante a pandemia, mas que foram intensificadas e articuladas a partir desta ferramenta. Salientamos a importância dos processos eleitorais, como momentos de debates políticos sobre os problemas de nossas cidades e destacamos que devemos e podemos aprofundar o tema da reorganização da participação popular, no destino das políticas públicas, que precisam ganhar novos contornos, para o próximo período.
A Campanha Periferia Viva desenvolveu suas ações nas comunidades periféricas fomentando o protagonismo popular a partir da metodologia de formação dos Agentes Populares. Esta iniciativa permitiu a formação de centenas de lideranças locais voltadas para o trabalho comunitário. A experiência inicial foi desenvolvida a partir da capacitação dos Agentes Populares de Saúde, dada a centralidade deste tema durante a pandemia. O sentido geral da proposta é capacitar lideranças locais, da rua, do quarteirão para um processo formativo simples, explicativo sobre a covid-19 e com estes subsídios contribuir na prevenção e orientação de seus vizinhos. Foram realizadas mais de 200 turmas de Agentes Populares de Saúde em todo Brasil. No curso dessa experiência constatou-se que a metodologia poderia ser adaptada para atender outras demandas e problemas comunitários como a insegurança alimentar/fome, o dilema das crianças em casa e necessitando apoio escolar, gerando iniciativas de formação de Agentes Popular de Alimentação, de Educação, etc.
Leia também: Após dois meses, Brasil volta a registrar mais de 200 mil casos de covid por semana
Desse caminho, baseado nos princípios da educação popular, vemos um leque de possibilidades de trabalho de base, os quais vamos aprofundar nos próximos anos. Contudo, entendemos que esse processo de organização das comunidades periféricas tem como objetivo o empoderamento popular para que o povo cobre a responsabilidade do Estado na resolução dos problemas da vida do povo. Sugerimos que o combate à pobreza e à desigualdade deve partir de uma abordagem multidimensional com foco territorial, mas que tenha como eixo condutor a promoção da auto-organização destas comunidades. A superação dos problemas estruturais desses territórios não se dará por políticas pontuais e assistenciais, mas por uma ação integrada do poder público que gere processos de participação, conscientização e organização popular.
A partir desse processo de formação e trabalho de base nas periferias iniciamos a construção de um programa emergencial para as perifeirias urbanas. É um processo em construção para ser construído, com o povo, durante e após as eleições. Os pontos dialogam com os principais problemas que foram identificados nesse trabalho ao longo desse ano.
Confira os eixos prioritários que devem perpassar esta ação territorial nas periferias urbanas do Brasil:
1. Trabalho e Renda: como Renda Periferia Viva (política de valorização do trabalho comunitário) e Bolsa Periferia Viva (permanência para jovens de baixa renda) entre outras;
2. Educação: como o fomento a cursinhos populares preparatórios para o ENEM, combate ao Analfabetismo com a reabertura das turmas de MOVA (Movimento de Alfabetização de Jovens e Adultos), programa de parceria com Agentes Populares de Educação nos município entre outras;
3. Abastecimento alimentar: como o Programa de Aquisição de Alimentos municipal, ampliando a compra de alimentos não só pra merenda, mas também para a rede social de segurança alimentar da cidade, construção de cozinhas comunitárias gerando também Trabalho e Renda além de educação em Saúde Integral, criação de uma política de incentivos de isenções e ou reduções entre outras;
4. Saúde e Assistência Social: apoio às iniciativas comunitárias como a formação dos Agentes Populares de Saúde, construção de casas de acolhimento para jovens LGBTs e em risco de vida em suas comunidades, construção de uma política de drogas que dê acesso à moradia digna, tratamento adequado junto à ampliação dos Consultórios de Rua, garantir o teste do Coronavírus para toda a população brasileira entre outros;
5. Saneamento Básico e Meio Ambiente: estabelecer coleta seletiva em todos os bairros das cidades, criando convênios com associações de Catadores de Materiais Recicláveis, eliminar lixões e elaborar Planos de Gestão de Resíduos Sólidos, desenvolver política de Saneamento Básico garantindo Água e Esgoto tratado para toda a população do município;
6. Cultura: “Festival Cultural das Periferias”, construção de política de fomento à produção de cultura periférica, Pontos de Cultura fomentando através de grupos de teatro, dança, música e dança a cultura local, entre outros;
7. Esporte e Lazer: “Praças da Juventude”, construção das Praças da Juventude nos territórios Periferia Viva, desenvolvimento de um programa municipal de formação de atletas nas Escolas;
8. Segurança Pública e Direitos Humanos: combate à violência doméstica com a ampliação dos canais de denúncia e integração dos serviços existentes ou a criação de novos, criação de Ouvidoria Municipal de Segurança Pública, Observatório da Segurança Pública para traçar uma forma de controle social do município, entre outros;
9. Habitação e regularização fundiária: organizar plano de moradia emergencial para populações abaixo da linha da pobreza, em situação de risco e em situação de rua, utilizando imóveis e equipamentos públicos, parceria com imóveis privados e sem uso na cidade, além de hotéis. Impedir qualquer ação de despejo enquanto durar a pandemia. Constituição de um programa municipal aos moldes do Minha Casa Minha Vida Entidades.
10. Transporte e Mobilidade urbana: "Passe livre estudantil, Passe livre cultural" nos feriados e finais de semana, para facilitar o acesso à agenda cultural da cidade. Ampliação do transporte público. Ampliar ciclovias e ciclofaixas nas cidades, aliado ao incentivo aos esportes, menor presença de carros, maior segurança coletiva.
Edição: Rogério Jordão
