A Associação de Solidariedade e pela Autodeterminação do Povo Saarauí (Asaaraui) convocou um protesto em frente à Embaixada do Marrocos pelo fim da ocupação ilegal do território do Saara Ocidental e das agressões a civis, que se intensificaram há dez dias. O ato será realizado nesta quinta-feira (26), às 10h, em Brasília (DF).
Organizações sindicais, partidos políticos e movimentos populares atenderam à convocatória. Confirmaram presença a Central Única dos Trabalhadores (CUT), o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), a Frente Nacional de Luta Campo e Cidade (FNL), o Centro Brasileiro de Solidariedade aos Povos e Luta pela Paz (Cebrapaz), o Comitê Anti-imperialista General Abreu e Lima, o Centro Brasileiro de Estudos da Saúde (Cebes), o Juntos, o Sindicato dos Servidores da Assistência Social e Cultural do DF (Sindsacs), e os partidos PT, PSOL, PCdoB, PCB e UP.
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Além de condenar os ataques marroquinos, a Asaaraui critica a postura do Ministério das Relações Exteriores brasileiro, que divulgou uma nota dizendo que “espera que sejam assegurados, de maneira desimpedida, o tráfego e os fluxos comerciais no passo de Guerguerat.”
A área, segundo a associação, “é uma brecha ilegal aberta pelo Marrocos no muro que (...) viola os acordos firmados entre as partes e (...) tem sido utilizado pelo Marrocos para o tráfego de produtos que explora na área ocupada do Saara Ocidental, contrariando decisões tomadas pela ONU desde 1975.”
“O comunicado do Itamaraty representa uma tomada de posição política que contraria a legalidade internacional e rompe a posição tradicional do governo brasileiro”, acrescenta a nota divulgada pela Asaaraui.
“Em vez de procurar legitimar indiretamente a ocupação de parte do Saara Ocidental pelo Marrocos, o governo brasileiro deveria (...) defender a realização do referendo e a autodeterminação do povo saarauí, assim como reconhecer, como fazem mais de 80 países, a República Árabe Saaraui Democrática.”
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O Saara Ocidental, antiga colônia espanhola, foi invadido pelo Marrocos e pela Mauritânia em 1975, quando a Espanha abandonou o território. O movimento Frente Polisario, que lutava desde 1973 pela independência do Saara Ocidental, proclamou a República Árabe Saaraui Democrática (RASD) em 1976, quando conseguiu expulsar a Mauritânia. O acordo de cessar-fogo com o Marrocos veio em 1991, mediado pela Organização das Nações Unidas (ONU) com a promessa de convocação de um referendo no ano seguinte sobre a autodeterminação dos saaráuis. O referendo nunca ocorreu.
O cessar-fogo foi rompido em 13 de novembro, quando tropas marroquinas atacaram civis saaráuis desarmados que impediam o tráfego de veículos em Guerguerat. A Frente Polisario reagiu, declarou “estado de guerra”, e vários ataques foram registrados no território desde então.
Segundo o Coletivo de Defensores dos Direitos Humanos Saarauís (Codesa), não é possível precisar o número de óbitos porque ativistas e jornalistas estrangeiros são impedidos de chegar às zonas de conflito – forças marroquinas ocupam o aeroporto e as vias de acesso. Há cerca de 50 presos políticos saarauis no território ocupado pelo Marrocos, com frequentes denúncias de maus tratos e torturas.
Edição: Rodrigo Chagas
