Se o parlamento era um não-lugar para nós, passou a ser um refúgio para resistências
Por Divaneide Basílio*
A mudança no calendário eleitoral de 2020 trouxe o pleito para mais perto do 20 de novembro, o Dia da Consciência Negra. Uma data que simboliza a resistência histórica e também diária da população negra brasileira, porque ser negro no Brasil é carregar séculos de dores e lutar diariamente para permanecer vivo.
E cansadas de sobreviver sem direitos, é que vimos impacto do debate racial nas eleições mostrando que a presença de pessoas negras ocupando a política não é só emergente, mas urgente. E por que?
Se no dia 15 celebramos a vitória de diversas candidaturas negras Brasil afora, terminamos a semana gritando e protestando contra o racismo após o assassinato de João Alberto Freitas no supermercado Carrefour em Porto Alegre.
Ter no dia da Consciência Negra a morte de um irmão filmada e viralizada nas redes gera revolta e aumenta a responsabilidade dos recém-eleitos no combate ao racismo.
O debate da representatividade na política é justamente se colocar em estado de alerta na defesa da vida da população e das mulheres negras
Nossos corpos não podem se limitar a servir de vitrine para as estatísticas de violência, e são, portanto, instrumentos de uma resistência coletiva que tem em nossas vozes e ações o início de uma reviravolta nas estruturas racistas que ainda imperam no Brasil.
E por revirar essas estruturas também somos alvo da violência política que teve como seu maior expoente Marielle Franco. Parem de nos matar e parem para nos ouvir!
O debate da representatividade na política é justamente se colocar em estado de alerta na defesa da vida da população e das mulheres negras. Representatividade importa e significa ocupar os espaços levando junto todo nosso povo.
É lutar por creches, por cotas, é denunciar os indicadores de raça, classe social e gênero que fazem a população negra amargar nas estatísticas de pobreza.
É demarcar nossas ações legislativas considerando quem somos e de onde viemos. É lembrar diariamente de João Alberto, de Geovane Gabriel, de Miguel, Agatha, Claudia Ferreira, de Marielle. É respirar e saber que a cada 23 minutos um jovem negro tem sua vida tirada no Brasil.
Em uma eleição marcada por uma pandemia que evidencia o abismo de desigualdades existentes no país, é nosso dever olhar para o que dizem os dados da covid-19.
Qual a cor da população que vive em sua maioria em condições de moradia inadequadas com falta de acesso adequado à rede de água e esgoto para tomar as medidas preventivas corretas? Qual a cor da maioria dos mortos na pandemia?
Ser uma mulher negra ocupando a política é saber que nosso caminho é trilhado aos poucos, com muito suor e trabalho
Quem é a população desempregada e na informalidade que se viu obrigada a sair de casa arriscando a vida para garantir o pão de cada dia? Quem ficou ainda mais refém do governo genocida que deu como opção morrer de fome ou do coronavírus porque não queria assegurar o auxílio emergencial, uma conquista da esquerda na Câmara dos Deputados e no Senado?
Com todos esses desafios, tornou-se mais necessário o debate sobre racismo estrutural que forma a sociedade brasileira e coloca a população negra como a maior vítima da pandemia em todas as suas nuances. Precisamos fazer campanha lidando com este fato e com a descrença na política.
E assim fizemos, usando o que aprendemos em muitos anos de movimento social e educação popular: escutando as pessoas e, com isso, somamos 5.966 vozes que se juntaram em torno de um projeto coletivo que seguirá ecoando a luta antirracista na Câmara Municipal de Natal.
Ser uma mulher negra ocupando a política é saber que nosso caminho é trilhado aos poucos, com muito suor e trabalho. Segundo levantamento feito pelo portal Catarinas, as mulheres pretas passaram de 12.331 para 19.223 candidaturas, um aumento de 36,12% em relação à eleição de 2016 e saltaram de 358 para 539 cargos conquistados, um crescimento de 51,92%.
A eleição de 2020 também é a primeira na qual o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determina a obrigatoriedade da reserva de 30% do fundo eleitoral para candidaturas negras, uma reivindicação encampada pela deputada federal Benedita da Silva (PT), uma companheira que representa na prática a máxima de Ângela Davis que uma mulher negra puxa a outra. Mas nós queremos mais.
Quando cheguei para ser vereadora em 2019, a primeira mulher negra a sentar em uma cadeira na Câmara Municipal de Natal, afirmei que a cidade é nossa e que aquele espaço teria que ver cor, classe social e gênero. E se o parlamento era um não-lugar para nós, passou a ser um refúgio para resistências e afetos quando levamos 29 mulheres negras para serem homenageadas em uma sessão solene dedicada a nós.
Aprovamos o Dia Municipal Tereza de Benguela da Mulher Negra em 25 de julho, reconhecemos o samba no centro histórico como patrimônio imaterial da cidade; discutimos moradia digna nas periferias em audiências públicas; levamos o debate do Plano Diretor para as comunidades da orla esquecidas pela prefeitura e impedidas de discutir algo que lhes afeta diretamente; quando aprovamos a política de agricultura urbana para reconhecer as experiências vivas de produção familiar agroecológica e protocolamos o projeto de lei para criar cotas para negros e negras no serviço público municipal.
Natal também terá seu Dia Nacional das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé para educar para a diversidade e contra a intolerância religiosa.
Na Semana da Consciência Negra deste ano, em vez de tirar "férias" ou descansar das eleições, cumprimos o compromisso de campanha e apresentamos mais um projeto antirracista: o que determina a fixação de placas em estabelecimentos públicos e privados da Lei 7.716/1989, que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor.
Vamos anunciar por toda Natal que racismo é crime e aprofundar o debate para combater qualquer tipo de discriminação. Um mandato antirracista se faz todo dia porque a raiz da liberdade é negra.
*Divaneide Basílio é Doutora em Ciências Sociais (UFRN). Assumiu a vaga de vereadora de Natal/RN em 2019, sendo a primeira mulher negra a ocupar uma cadeira no legislativo municipal. Em 2020 é e mulher mais votada para vereadora de Natal com 5.966 votos.
** Este é um artigo de opinião. A visão do autor não necessariamente expressa a linha editorial do jornal Brasil de Fato.
Edição: Leandro Melito
