Um dos assuntos mais comentados desde quinta-feira (26) nas redes sociais é a entrega de cestas básicas na periferia de São Paulo (SP), com direito a jingle do atual prefeito e candidato Bruno Covas (PSDB). No município vizinho, Guarulhos (SP), a situação se repete. No último dia 20, a candidatura de Elói Pietá (PT) pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a cassação da chapa do prefeito e candidato à reeleição Gustavo Henric Costa (PSD), conhecido como Guti, por supostamente usar a máquina pública para fins eleitorais.
A Resolução 23.610/19 e a Lei nº 9.504/1997 vedam o uso ou cessão, em benefício de um candidato, de bens móveis pertencentes à administração direta, além do uso promocional em favor do candidato de distribuição gratuita de bens e serviços de caráter social custeados ou subvencionados pelo poder público.
"Em plena eleição, fora de qualquer campanha governamental previamente constituída para essa finalidade e fora de qualquer programa oficial de ajuda ou auxílio em função da pandemia, a prática observada é um claro uso político da distribuição de cestas básicas", diz a representação assinada pelos advogados Fabio Tibiriçá Bon e Gabriel Pereira Mendes Azevedo Borges, em nome da candidatura de Pietá.
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"Trata-se de explícita tentativa de influenciar a vontade popular explorando a miserabilidade, e da compra de voto por meio indireto", acrescenta o texto.
Segundo a assessoria de comunicação da candidatura de Pietá, a distribuição de alimentos pela Prefeitura continua ocorrendo após a representação ao TSE.
No dia 24, foram entregues cestas no Núcleo Batuíra de Serviços de Promoção à Família, da Secretaria de Assistência Social, em Cumbica, e no Programa Educriança, ligado à Secretaria de Educação.
Diferentemente do que ocorreu em São Paulo (SP), as imagens não mostram carros de som, nem adesivos de campanha. Os alimentos são entregues de forma mais discreta, por um caminhão sem identificação da Prefeitura.
Outro lado
O atual prefeito divulgou uma nota à imprensa informando que a atividade faz parte de um programa municipal que está em vigor desde o início da gestão, e que não pode ser interrompido devido à necessidade de se enfrentar os efeitos econômicos da pandemia.
"A Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social realiza ações contínuas desde o primeiro ano da atual gestão, previstas e realizadas com base na legislação e normativa pertinente ao funcionamento dos programas, projetos e serviços da Política Pública de Assistência Social e da Política Pública de Segurança Alimentar e Nutricional", diz a nota. "As ações incluíram o fornecimento de cestas básicas emergenciais desde o mês de abril, elaboradas com a utilização de insumos recebidos a título de doação, e também pelo Programa Alimento Solidário, em parceria com o governo do estado de São Paulo, beneficiando mais de 35 mil famílias", completa.
Elói Pietá, que tem 36% das intenções de voto contra 47% de Guti segundo o instituto RealTime Big Data, é um dos 15 cabeças de chapa petistas que disputam o 2º turno nas 100 maiores cidades do país.
Edição: Rogério Jordão
