Guarda-vidas de Santa Catarina estão mobilizados para exigir mudanças nas regras de afastamento e ativação do seguro em caso de contaminação por covid-19 e equipamentos de Proteção Individual (EPI) adequados para a atividade em meio à pandemia.
A exemplo do que ocorreu no feriado de 12 de outubro, o estado deve ter praias lotadas na temporada de verão, entre dezembro e março. Essa é a expectativa da Secretaria de Turismo, Cultura e Esporte e do setor hoteleiro, com base nas reservas realizadas até o fim de novembro, apesar do coronavírus.
Precisaríamos de pelo menos quatro máscaras para o turno de 12 horas
Ao início da pandemia, o Corpo de Bombeiros pediu que os guarda-vidas adotassem na praia “as mesmas medidas adotadas na vida privada”, mas não forneceu máscaras ou álcool em gel. É o que relata Emílio Freire, que participou de um protesto convocado por membros da Associação de Salvamento Aquático da Ilha de Santa Catarina na última segunda-feira (30), no centro da capital Florianópolis (SC).
“Grande parte dos guarda-vidas entraram em outubro na praia, mas não foi garantido EPI. A autoridade competente nos informou que não havia máscaras para todos. Pelo protocolo da OMS [Organização Mundial da Saúde], quando está úmido, precisaríamos de pelo menos quatro máscaras para o turno de 12 horas”, afirma.
Disseram que as máscaras descartáveis estavam muito caras e que não conseguiriam comprar
João Caetano, que também se juntou ao protesto, ressalta que não houve nenhuma orientação sanitária para o período da pandemia. Máscaras de pano – em quantidade insuficiente – só foram distribuídas após a insistência dos guarda-vidas.
“A máscara que seria ideal, a descartável, disseram que estava muito cara e que não conseguiriam comprar para que pudéssemos usar durante todo o dia de serviço”, lembra. “Disseram que só deveríamos usar para atendimento às vítimas. Mas o nosso trabalho, além do resgate, é fazer prevenção, apitar, conversar com as pessoas.”
Vinculada ao Corpo de Bombeiros de Santa Catarina (CBMSC), a atividade é considerada voluntária. Os guarda-vidas do litoral catarinense recebem R$ 150 por diária.
“Neste ano, a corporação investiu mais de R$ 1,8 milhão na compra de equipamentos e infraestrutura. Com isso, são 246 postos fixos de guarda-vidas, além de 196 cadeirões, que são instalados conforme a necessidade de cada local”, afirmou o CBMSC em nota à imprensa.
“Foram disponibilizados equipamentos de proteção individual, ou seja, máscara e álcool em gel, para evitar a propagação da covid-19.”
O CBMSC estima que mais de 1,5 mil guarda-vidas sejam escalados na temporada e estuda o remanejamento de bombeiros militares para reforço.
Inviável
Nas regras atuais, para ativar o seguro em caso de contaminação e conseguir afastamento, os guarda-vidas precisam demonstrar que contraíram o vírus durante o serviço de resgate. Isso exigiria uma comprovação de que o banhista que precisou ser socorrido estava infectado e que a transmissão se deu exatamente durante o arrastamento ou afogamento.
Na visão de Freire, esses requisitos inviabilizam o acesso ao seguro e desprotegem os guarda-vidas, já que ninguém é obrigado a mostrar seu teste de covid-19.
Além da preocupação com o contágio, os guarda-vidas pressionam pela regulamentação da atividade e para que haja contratações por parte do Estado. Também há questionamentos sobre a redução do efetivo e a precariedade da estrutura de postos ao longo do litoral.
Questionamentos
“A gente está reunindo as escalas dos anos anteriores para mostrar que, sim, o efetivo está abaixo [da média]”, afirma João Caetano, outro guarda-vidas que se somou à mobilização. “Eles também falam [na nota do CBMSC] em verba de investimento, mas o fato é que esse valor é insuficiente para a demanda.”
“O efetivo não aumentou, mas novos postos foram abertos. Isso significa que há demanda, há necessidade de contratação”, acrescenta.
Freire reforça que não foram disponibilizados EPI adequados, ao contrário do que informou o Corpo de Bombeiros. “A nota diz que estão dando máscaras e álcool para todos. Além de não ser em quantidade suficiente, na embalagem do álcool que nos deram, está escrito que não é adequado para passar nas mãos, porque faz mal para a pele”, questiona.
Ao contrário dos colegas do Rio Grande do Sul, por exemplo, os guarda-vidas não recebem adicional de insalubridade nem são pagos durante os cursos de formação, e são obrigados a pagar por uniformes e instrumentos de trabalho.
Com a terceira faixa litorânea mais extensa do país, Santa Catarina registrou mais de 3,7 mil mortes por covid-19.
Edição: Rodrigo Chagas