Os números das eleições municipais de 2020 revelaram que mesmo com cotas raciais e de gênero não houve mudanças significativas. Nas 94 cidades brasileiras com mais de 200 mil habitantes prevaleceu a eleição de homens brancos. No estado do Rio de Janeiro, a situação não foi diferente. Apenas 11, dos 92 municípios, elegeram para o cargo máximo do executivo mulheres. Pessoas autodeclaradas pretas e pardas à Justiça Eleitoral conquistaram 15 prefeituras.
De acordo com os dados disponíveis no portal Divulgação das Candidaturas e Contas Eleitorais do Tribunal Superior Eleitoral, apenas duas mulheres pardas foram eleitas no estado do Rio de Janeiro: Lucimar do Dr. Flávio (PL), no município de Paracambi, na região metropolitana, e Geane (PSD), na cidade de Cardoso Moreira, no norte fluminense.
Com relação aos candidatos autodeclarados pretos, apenas dois homens se elegeram: Jorge Henrique (Solidariedade) no município de Mendes, na Mesorregião Metropolitana e Clementino da Conceição (PL) em Santa Maria Madalena, na Região Serrana.
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O Partido Social Cristão (PSC) e o Partido Progressista (PP) foram os que mais conquistaram prefeituras no estado do Rio. Ao todo, cada um fez 11 prefeitos. O Partido Liberal (PL) e o Democratas (DEM) empataram em segundo lugar com dez prefeituras cada um. Em terceiro, ficou o Solidariedade com nove. O resultado aponta uma tendência conservadora e à direita nos municípios do Rio.
Cotas raciais
Neste ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) colocou em vigor o critério racial para a divisão de tempo e verba do fundo eleitoral dos partidos. A decisão, proferida em caráter liminar, foi uma resposta a uma consulta feita pelo Partido Socialismo e Liberdade (Psol). Em agosto, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ao ser consultado pela deputada federal Benedita da Silva (PT-RJ), havia decidido que as regras entrariam em vigor apenas nas eleições de 2022. Porém, o STF adiantou a medida e obrigou que a verba do fundo eleitoral fosse dividida de maneira proporcional à quantidade de candidatos negros e brancos. A exigência relativa às mulheres já existe desde 2018.
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O Fundo Eleitoral reservou, neste ano, R$ 2,035 bilhões para as legendas distribuírem aos seus candidatos. A direção dos partidos estabeleceu os critérios dessa distribuição, seguindo a regra de proporcionalidade entre homens e mulheres (nunca inferior a 30%) e brancos e negros, sem um percentual determinado.
Fonte: BdF Rio de Janeiro
Edição: Eduardo Miranda