Por Ronaldo Pagotto*
O balanço eleitoral deve combinar os aspectos gerais da luta de classes com os elementos da luta no campo eleitoral em específico. E deve observar de partida que se trata de um processo absolutamente atípico em meio à maior e mais agressiva pandemia vivida pelo povo brasileiro.
Ainda em termos de contexto a eleição ocorreu em meio a uma grave crise nacional: econômica, política, ambiental, ideológica e social. Isso é um diferencial do processo nos últimos 30 anos – desde os anos de 1989/1994.
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Para esse processo duas mudanças específicas do processo eleitoral merecem destaque: o fim do financiamento privado de empresas (já desde 2018) e as novas regras para coligações.
A primeira mudança pode nos induzir a erro ao aparentar que o poder econômico foi controlado pela legislação. Mas sabemos bem que não há controle legal que assegure conter a força do poder econômico. Empresas não doaram abertamente, mas os setores abastados do PIB (Produto Interno Bruto) o fizeram indiretamente: com emprego de pessoas para campanhas como “voluntários;” patrocinando publicações nas redes sociais com grande alcance; doações sem registro e outras muitas.
O Brasil ainda precisa enfrentar o tema do financiamento exclusivo e não tratar o tema como resolvido. A força do poder econômico é um elemento garantidor da associação entre democracia e poder econômico no mundo.
A segunda mudança criou uma regra “lei da selva” para os partidos existirem. E criou um quadro muito mais complexo e difícil para a conformação de frentes eleitorais, como era a tradição desde 1982 (quando ocorreram as primeiras eleições para os governos estaduais no pós-ditadura).
Isso não é menos importante em um quadro com a esquerda dividida em três partidos nacionais com presença no Congresso e diversos outros com colorações múltiplas – em alguns lugares mais à esquerda, noutros menos (PDB; PDT e outros). Isso foi um dos fatores determinantes para a fragmentação de candidaturas do campo progressista. Nessa eleição só o caso do PT já indica esse limite: quase 50% das candidaturas para prefeito do PT foram formadas com a cabeça de chapa e a vice do PT. E isso foi generalizado.
Superado os aspectos gerais de contexto e também as mudanças ocorridas nos últimos anos, passamos aos traços específicos e comentários do processo de 2020.
Polarização politiza a sociedade
A polarização é um tema recorrente nas análises e mesmo que muito seja e tenha sido dito ainda merece alguns comentários. A polarização tem aspectos de aparência e essência. Para muitos ela fica restrita a compreendê-la na aparência e nesse caminho ela é analisada como uma disputa dura (para alguns radical) entre o bolsonarismo e o petismo, que são de fato os dois polos principais da disputa e expressam os campos em conflito.
Mas, para além dos traços mais aparentes e buscando a essência, a polarização é um processo de acirramento da disputa política como consequência da crise em que os polos mais extremos – da esquerda e da direita – preponderam na disputa, determinam o quadro, atraem os setores intermediários para posições para os extremos. A polarização tensiona o campo do chamado centro para que se posicione lá ou cá. Esse é um aspecto importante da polarização e também momentâneo, já que a tendência sempre é ter um quadro da luta política e ideológica em temperaturas mais amornadas.
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Esse processo de polarização nos interessa. É nesse quadro que a sociedade é sacudida da normalidade, da força do hábito para definir suas opiniões e é nessa disputa com contornos especiais que a sociedade se politiza, as posições ficam mais claras, os gatos pardos mostram sua coloração real, enfim, é nesse contexto que os aspectos comumente ocultos da luta de classes (exploração e opressão de classes) ficam mais facilmente evidenciados.
Permite politizar, disputar e mostrar que as posições “a-políticas” ou que não gostam do conflito se posicionem mais claramente.
Porém, como uma contratendência a essa abertura para politizar e disputar a sociedade a polarização abre sempre (destaque para isso) um caminho “do meio”, ou o caminho que não quer conflito, não aceita as formas da disputa entre esquerda e direita, não quer se posicionar lá ou cá, o conhecido “nem, nem” (nem a direita, nem a esquerda). Lembrando que a polarização pode resultar num desfecho em que um dos polos sai vencedor; mas também é no quadro da polarização que o campo do centrismo se apresenta com capacidade de disputa. É uma contradição da polarização – ela tensiona o centro político atraindo para posições mais claras; mas o desgaste dela abre o caminho para o centro se impor.
O “centro” político
O centro político é uma realidade na vida política em qualquer tempo e país. Ele tem origem política nesse enorme campo anti-polêmica, anti-polarização, que busca preservar suas posições nas sombras e que entende que a política não deve ser “radical”. Ela é um campo de conforto para a despolitização geral.
Há uma origem econômica também que merece ser considerada. Uma sociedade com forte presença do campo não proletário e camponês, mas tampouco burguês (grandes ou médios), e com grande força para os setores chamados intermediários. Esses setores não se associam às pautas de enfrentamento à pobreza, problemas sociais e outros. E tampouco são protegidos pelas políticas voltadas para a grande burguesia (e parte da burguesia mediana).
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A instabilidade econômica é a base da instabilidade política e que faz desse campo um elemento absolutamente volátil ora com posições mais progressistas, ora conservador. Historicamente esse campo é hegemonizado pela direita, mas isso não pode ser lido como uma determinação de per si. Em verdade isso é reflexo da capacidade de disputar a sociedade e criar discursos baseados no medo (o anticomunismo é um dos mais mobilizadores para esse setor), mas não só.
O medo de perder sua condição de vida ( e se tornar um proletário, ou sendo um proletário de altos salários o medo de baixar de nível de vida, leia-se de nível de consumo). O centrismo é isso: não adere ao campo do proletariado e campesinato, tampouco é orgânico do campo da grande burguesia, que dirige as principais forças políticas do campo conservador.
O proletariado e campesinato em luta ameaçam a condição desse setor – cada aumento de salários; conquista de terra; greve, sindicato forte, etc, refletem na condição desse setor; que também é afetado pelas políticas da grande burguesia de adesão internacional às grandes transnacionais com impacto no mercado das empresas pequenas e médias.
Em resumo o centrismo é um fenômeno político com origens econômicas, sociais e ideológicas e não pode ser tratado como um defeito brasileiro ou do nosso tempo, mas ao contrário, ele resulta da formação economica-social do capitalismo em todos os cantos. Mao Zedong (líder da revolução chinesa, 1893-1976) atribui especial papel à disputa do campo localizado política e ideologicamente entre as forças burguesas e proletárias especialmente nos países atrasados, periféricos e do chamado terceiro mundo, em razão da especificidade da formação econômica.
De novo, o “centro político”
Um comentário adicional ao debate sobre a força do centro político (centrão ou outra designação que se queira), que despreza dois aspectos fundamentais: o primeiro é que são os partidos de prefeituras e que dominam o parlamento desde muito tempo (desde a redemocratização). Esse setor detém a maior parcela do fundo partidário e eleitoral e isso tem um reflexo importante na força eleitoral.
A outra questão é que as eleições demonstram que há muitas diferenças entre cidades grandes e médias – nessas há maior politização em relação às cidades menores e do Brasil profundo. Nesses locais a politização é limitada e frágil, com as forças progressistas com muita dificuldade em se colocar e apresentar sua visão da realidade e seus desafios. Nessas cidades predomina o personalismo fulanizando as candidaturas, o sobrenome, as relações pessoais e profissionais etc. Não tem debate político, nem de projeto, nem de grandes temas. É a disputa para demonstrar quem é melhor e o caminho é sempre de valores individuais, história de vida e a meritocracia (ou a evolução das pessoas em uma vida adversa).
Abstenção
Sobre o absenteísmo na votação, em que pese o número impressionante (em torno de 30% em algumas capitais), são muitos os fatores que determinam esse quadro: uma pequena tradição de não votar; mudanças nas regras com a biometria e várias pessoas não terem regularizado o título; a pandemia como inibidora do voto dos setores do grupo de risco; a migração do povo sem a respectiva mudança do domicílio eleitoral; menor temor em não votar e ser penalizado; a facilidade para justificar via aplicativo e muitos outros. Há quem queira tratar toda a abstenção como uma manifestação política e isso é um grande erro.
Politização da sociedade
A politização da sociedade. A politização é um dos desafios das eleições e esse desafio precisa ser avaliado. Primeiro é que grande parte dos candidatos se apresentaram fugindo dos debates polêmicos (esse é o caminho centrista), resultando em mensagens pasteurizadas e despolitizadas. Para os debates mais comuns aos municípios grandes e médios podemos observar três eixos do debate.
O primeiro é o econômico e da crise econômica. Nesse eixo predominou a força da ideia de responsabilidade fiscal, combate à dívida como um desvio de um governo ruim e mal planejado (gastador) e que no fundo é a manutenção do tripé macroeconômico e da austeridade. Candidaturas progressistas, como as de Guilherme Boulos, Manuela D´Ávila, Marília, Benedita da Silva, Edmilson Rodrigues e tantos outros, precisaram justificar de onde extrairiam os fundos para as propostas com a espada sobre a cabeça, para não afirmar que contrairiam dívidas e buscariam enfrentar a famigerada lei de responsabilidade fiscal. Nesse tema a esquerda ficou nas cordas, quando não fugia do debate.
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O segundo é sobre a grave crise social. Nesse tema as campanhas foram majoritariamente progressistas. A direita que não tratou desse tema ou falou o que pensa (meritocracia, quem trabalha não passa fome, etc.) não obteve prestigio. Os candidatos vencedores em São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Salvador, Recife, Fortaleza e tantas outras pautaram o tema social com conteúdos progressistas e trataram de questões sobre desigualdade social, fome, desemprego, miséria, problemas sociais estruturais e outros. Esse eixo garantiu uma coloração mais à esquerda para o debate eleitoral em todo canto.
O terceiro é o velho e sempre presente tema da segurança. E esse é um dos temas principais e mais populares. E nele há uma separação em dois mundos: pra direita ela quer tratar da violência com mais polícia, leis, armas, repressão, linchamentos. Já a esquerda trata o assunto só como problema social. Nessa distância a direita ganha de 7 a 1 ao emplacar o punitivismo (quando não a legitimação das sentenças de morte nas mãos do Estado e os linchamentos, dos quais o Brasil é campeão) e a ideia de que não existe justiça e lei no Brasil (o terceiro maior encarcerador do mundo). Essa hegemonia no debate sobre segurança abriu portas para muitos candidatos defenderem leis mais duras, advindos das fileiras das forças de segurança.
Disputa ideológica
A disputa ideológica da sociedade é um tema que mostra uma das causas da crise da esquerda brasileira. Tivemos experiências que conseguiram travar bons combates e fazer a disputa ideológica e política com candidaturas ao parlamento e para prefeitos. Mas foram residuais.
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Um dos temas que sempre aparecem em tempos de eleições – especialmente a partir de 2014 – é o anti petismo, fenômeno complexo, mas que majoritariamente é a expressão fulanizada da força do anti-comunismo brasileiro. Há quem destaque os traços específicos e distintivos do anti-petismo, que todavia existem, mas a força majoritária do anti-petismo é o velho anti-comunismo com outras vestes. Que o digam as candidaturas sob outras legendas e que pagaram um alto preço e toda a carga anti-comunista se voltou contra elas: a começar pelas acusações do (Marcelo) Crivella ao (Eduardo) Paes, no Rio de Janeiro; ao Guilherme Boulos em São Paulo; Manuela D´Ávila em Porto Alegre e demais candidatos de fora do PT.
Todo cuidado com esse debate é pouco. Não faltam estímulos para que as lideranças de fora (e de dentro) do PT se declarem não lulistas, anti-Cuba, anti-Venezela, não comunistas, adeptos da economia de mercado etc.
Resultados eleitorais
Sobre o resultado em si. Nesse debate tem predominado uma discussão com muitos problemas. Ora o voto é considerado uma demonstração de fidelidade partidária inexistente (ou uma realidade de 10% da população votante), ora comparando números de 2016 com 2020 (pulando 2018!) como um indicador possível para estabelecer comparações.
O voto é mais ideológico nas eleições nacionais e nas municipais o voto é nas candidaturas mais atrativas (populares, boas de campanha, com possibilidade eleitoral, simpático). E isso é uma realidade ainda mais evidente nos votos da direita: que vota no DEM, PP, PSDB, PRTB, MDB, PSL, entre outros, sem problemas só precisa decorar a sequência de números. Já nos votos mais à esquerda isso também se traduz em voto no 13, 12, 50, 40, 65 e até mesmo no 15 e outros. Isso não é novidade, mas parece ser ao ler os debates sobre o refluxo do PT e crescimento do PSOL etc. Apenas uma parte da sociedade tem um voto a priori delimitado ideologicamente, mas isso se refere é ao campo (progressista ou conservador) e não aos partidos.
Bolsonarismo saiu perdendo
O Bolsonarismo saiu perdendo. Em especial no Rio de Janeiro, São Paulo, Fortaleza, Recife, Belém, Aracaju, Maceió e outros. Mas é inegável que esse setor representa os segmentos extremados da direita que sempre existiu e são entre 5% e 8% da sociedade de proto-fascistas. Mas esse setor está no governo e cada vez que fala o que pensa perde apoio. A mentira e as fakes news são mecanismos essenciais para esse setor fazer política. A direita faz política sendo obrigada a esconder o que pensa sobre o Brasil e o povo brasileiro. Usa da mentira e da demagogia para sustentar figuras populares.
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O bolsonarismo esteve em baixa nas capitais, territórios mais politizados, mas não percamos de vista que sua força vem ganhando adesão e fidelidade nesse Brasil profundo: que concorda com um suposto excesso do politicamente correto; que piadas machistas, racistas, discriminando LGBTTi e todo esse debate é coisa da esquerda; que abortar é atentar contra a vontade de Deus; que “tóxico” é uma desgraça; que homem pode bater na mulher se ela “der causa” e outros.
Ainda a disputa ideológica
Esse Brasil é profundamente atrasado e, diga-se, não se confunde com uma característica nacional; trata-se de uma problema DA ESQUERDA, que espera que o povo se politize por si só e não sem esforços relevantes para fazer a disputa ideológica. A esquerda olha as posições do povo com um cartaz escrito “nós que aqui estamos por vos esperamos”, pois em realidade a disputa ideológica é um tema para uma autocrítica de verdade. E de uma geração inteira: desde o final da ditadura esse tema é tratado com quase nenhuma prioridade. Pra não dizer que é um tema menosprezado e é uma das razões para a crise da esquerda brasileira.
Eleições, uma boa disputa
Mas com tudo isso foi uma boa disputa. Bons processos de mobilização em cidades médias e grandes merecem uma atenção diferente do que fizemos nas últimas três décadas. Caberia ao campo democrático e popular a construção de uma plataforma política para que as relações, acúmulos e força das candidaturas vencedoras ou derrotadas sejam convertidos em força real para a disputa entre os períodos eleitorais.
O resultado eleitoral é muito determinado pelo que é feito entre as eleições e não limitado aos feitos e mal feitos de uma breve campanha. Por isso deveríamos discutir uma proposta para as forças políticas do campo democrático e popular, que poderia começar com questões básicas. Cada candidatura (não eleita) e mandato (eleito) devem se conformar com um centro organizador de comitês populares de luta e organização do povo: bairros, escolas, por segmento (mulheres, jovens, negros, lgbtti, trabalhadores, entregadores e quem mais estiver na área). E provocar: como será o trabalho de organização do povo a partir de agora? Qual o saldo da sua campanha para além dos votos? Qual a consequência para a luta popular?
Resultados, uma nota final
Para finalizar uma nota sobre os resultados do segundo turno. O resultado poderia ter sido melhor. A passagem para o segundo turno de nomes como Guillherme Boulos (São Paulo), Marília , Margarida Salomão, (Juiz de Fora) Edmilson Rodrigues (Belém), Manuela D´Ávila (Porto Alegre), Elói Pietá (Guarulhos) e muitos outros criou expectativas que foram boas para as campanhas; mas não podem nos induzir a erro: todas as derrotas estavam desenhadas desde o primeiro turno; podem ser compreendidas como um quadro de forças aglutinadas em torno das candidaturas conservadoras.
O mais importante é que desde 2018 não travávamos a luta com tamanha unidade política (especialmente no segundo turno), energia militante e boa recepção popular. Se fomos derrotados, meio derrotados ou muito derrotados isso é do debate e ele seguirá por um bom tempo. Mas é inegável que travamos um bom combate e isso diz muita coisa sobre os cenários vindouros. Se caímos, caímos de pé. Com boa capacidade de luta, unidade política e isso é (ou quase) sagrado.
* é advogado e membro da Consulta Popular
Edição: Rogério Jordão
