O Estado brasileiro arrecadou um centavo em imposto de exportação a cada R$ 323 mil faturados
O programa Bem Viver desta quarta-feira (09) aborda a disparidade entre vendas e impostos pagos pelo setor do agronegócio em 2019. O tema está presente no artigo Agrotóxicos, capital financeiro e isenções tributárias, escrito por Marcelo Carneiro Novaes e Thomaz Ferreira Jensen para o livro Direitos Humanos no Brasil 2020. A obra foi lançada nesta segunda-feira (7) pelo Movimento Humanos Direitos e pela Rede Social de Justiça e Direitos Humanos.
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O artigo em questão detalha que a totalidade das vendas de produtos do agronegócio para fora do país em 2019 renderam aos cofres públicos R$ 16,3 mil em imposto de exportação - o que equivale a 0,000003% do valor total das vendas. O texto também reúne informações sobre a venda de agrotóxicos no país. Os autores destacam que cerca de 90% dos venenos são vendidos diretamente a grandes e médios produtores rurais, onde aproximadamente 80% da produção destina-se a quatro culturas: soja, cana-de-açúcar, milho e algodão.
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A edição também apresenta o primeiro capitulo do especial Grande Sertão Ameaçado, que narra a luta e resistência do povo geraizeiro em Minas Gerais. Para quem ainda não conhece, geraizeiro é a denominação dada aos povos tradicionais que habitam o norte mineiro, onde o Cerrado se encontra com a Caatinga. A população da região está na luta pela preservação local desde a década de 1970, e agora, os conflitos da região se intensificaram diante de um megaprojeto de mineração chinês que ameaça diversas comunidades de extinção.
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Na pauta do coronavírus, o programa destaca as discussões políticas que permeiam o tema no Brasil. Ao mesmo tempo que diversos países no mundo preparam-se para iniciar a imunização contra a doença, a população brasileira acompanha uma disputa entre gestores públicos. Um dia após o governo estadual de São Paulo anunciar data para o início da campanha de vacinação, o ministro da saúde Eduardo Pazuello afirmou que não podem haver planos paralelos e que a campanha será nacional. Pazuello também destacou que a vacina chinesa, Coronavac, deve demorar 2 meses após o resultado final dos testes para ser aprovada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
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Ainda sobre a situação da pandemia no Brasil, o Bem Viver retrara que os governadores estaduais exigiram que o ministro da saúde realizasse uma reunião com todos para explicar a situação da imunização contra o vírus no país. O encontro aconteceu nesta terça-feira (08), com participações virtual e presencial entre governadores.
Produção da Rádio Brasil de Fato vai ao ar de segunda a sexta-feira / Brasil de Fato / Bem Viver
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Edição: Daniel Lamir
