A Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação (CNTE) e a Campanha Nacional pelo Direito à Educação avaliam que o Fundeb foi totalmente desconfigurado com o Projeto de Lei (PL) 4.372/2020, aprovado nesta quinta-feira (10). Entre os principais retrocessos contidos na proposta final, a CNTE destacou, em nota pública, "a privatização da oferta de educação técnica e profissional, drenando recursos públicos para instituições conveniadas ou 'parceiras' com o poder público, sobretudo às entidades do Sistema S, que já contam com fartos recursos públicos e ganharão ainda mais com o Fundeb".
As entidades afirmam que o texto é inconstitucional e ameaça o cumprimento do piso nacional do magistério e as políticas de valorização das carreiras na educação. Para falar sobre a proposta, o Jornal Brasil Atual recebeu a vice-presidenta da CNTE, Marlei Fernandes.
"Nós vamos tentar voltar ao relatório oficial do deputado Felipe Rigoni [PSB-ES], que tinha um consenso construído, e destituir todas as emendas que foram colocadas na Câmara dos Deputados; o projeto, claro, voltaria à Câmara, mas já estamos em mobilização, inclusive com os prefeitos, que também foram traídos com essa proposta final", disse Fernandes em relação à resposta das entidades à manobra que transformou completamente a proposta do Fundeb. A vice-presidenta da CNTE não descarta como último recurso a via judicial. A entrevista começa no minuto 31.
Confira também no jornal reportagem sobre o aumento de casos de feminicídio durante a pandemia, confirmado por dados do Instituto Igarapé, apresentados essa semana no 14º Encontro Anual do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
Entre março e junho deste ano, meses de maior adesão ao isolamento social devido à pandemia da covid-19 no Brasil, houve um aumento de 16% no número de feminicídios, em comparação ao mesmo período do ano passado.
Já na comparação com os meses de janeiro e fevereiro de 2020, o aumento foi de 6%. Esses são alguns dos dados do estudo realizado pelo Instituto Igarapé.
O estudo mostrou também que além do incremento no número de feminicídios cresceu também o número de chamadas relacionadas à violência contra mulheres.
Segundo dados do 180, houve maior procura pelo serviço em 17 estados analisados, com exceção apenas do Mato Grosso do Sul.
Para Renata Gianini, pesquisadora sênior do Instituto Igarapé, a ideia do estudo era entender como a pandemia afetou os números de violência contra a mulher, a exemplo do que já aconteceu em outras pandemias, como de H1N1 e do ebola.
Segundo a pesquisadora, um dado que chamou a atenção foi a queda nos registros de violência contra a mulher, que alcançou uma média de 22%.
Confira todos os destaques e o jornal completo no áudio acima.
------
O Jornal Brasil Atual Edição da Tarde é uma produção conjunta das rádios Brasil de Fato e Brasil Atual. O programa vai ao ar de segunda a sexta das 17h às 18h30, na frequência da Rádio Brasil Atual na Grande São Paulo (98.9 MHz) e pela Rádio Brasil de Fato (online). Também é possível ouvir pelos aplicativos das emissoras: Brasil de Fato e Rádio Brasil Atual.
Edição: Mauro Ramos
