Curitiba possui 395 ocupações e quase 40 mil pessoas na fila da Companhia de Habitação Popular de Curitiba (Cohab). A decisão de uma família de ocupar um local para morar parte da necessidade, dada a falta de acesso ao mercado regular. Mesmo que se trate de um problema estrutural, infelizmente, é comum que situações dramáticas de despejos coletivos sejam agravadas pelo abuso das forças policiais.
Esse contexto de banalização da violência policial se deve ao descaso e à criminalização que sofre quem vive em ocupações. Essas pessoas não podem ser vistas e muito menos tratadas como criminosas. Nada respalda a atuação abusiva da polícia, despreparada para lidar com situações de conflito social.
No despejo ocorrido no Caiuá, o caso é ainda mais grave, pois os abusos foram perpetrados pela Guarda Municipal, em desvio de função. Órgãos responsáveis pelo acompanhamento de violação de direitos fundamentais, como a Defensoria Pública, estão acompanhando o caso, mas é preciso avançar em medidas que previnam que essas violações ocorram. Além da revisão na atuação de forças de segurança, é preciso investir em políticas públicas para habitação.
Alice Correia, Daisy Ribeiro e Mariana Auler são integrantes da Rede Nacional de Advogadas Populares – RENAP
