Direitos negados

Negar gastos com políticas sociais em meio à pandemia é "terrorismo fiscal"

Livro analisa como a austeridade piora a resposta do Brasil à covid-19 e traz propostas para o pós emergência sanitária

Brasil de Fato | São Paulo (SP) |

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Pandemia explicita ainda mais a falta de investimento do governo para o desenvolvimento do povo brasileiro - Mauro Pimentel/ AFP

Há mais de três semanas em primeiro lugar na lista de livros gratuitos mais baixados da Amazon, a obra brasileira Economia Pós-Pandemia: Desmontando os mitos da austeridade fiscal e construindo um novo paradigma indica que o debate econômico popular se distancia cada vez mais das propostas do governo de Jair Bolsonaro.

Em um conjunto de análises de diversos autores, o livro reúne elementos que desmontam a tese da austeridade como única saída para evitar que o país caia em um suposto abismo econômico. A ideia defendida com afinco pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, é de que o corte nos investimentos públicos e a diminuição do estado com privatizações teriam potencial para alavancar o país.

Com a pandemia do coronavírus, a defesa pública desse caminho perdeu algumas vozes. No entanto, foi breve o período em que os investimentos sociais foram encarados como saída ideal. A introdução do livro ressalta que "rapidamente a austeridade fiscal se recompôs" e completa: "Diariamente, analistas econômicos subscrevem ameaças que buscam criar um clima de medo e coação em prol dessa agenda."

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O professor do Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Pedro Rossi, conta que o livro é resultado de um debate anterior à chegada da covid-19 no Brasil. Especialistas já acompanhavam o impacto dos cortes de gastos em áreas sociais específicas como saúde, moradia, educação, cultura, entre outros, "sempre fazendo uma articulalção entre a discussão macroeconômica e o seu efeito na ponta", conta ele.

"Queremos que esse debate chegue nas pessoas e que a gente possa fazer uma discussão de alto nível. Desmontar esses mitos todos que estão no debate diariamente. A ideia do terrorismo fiscal que se coloca. Que se tirar o teto fiscal o Brasil vai quebrar, que a hiperinflação vai voltar. Nós acessamos as discussões nas diversas áreas socias. Mais do que isso, nós apontamos caminhos para o a futuro", enfatiza.

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Ainda segundo o professor, a agenda do governo é de desconstrução. "A ideia do terrorismo fiscal é parte da estratégia de convencimento, quase que à força, de criar um clima de que não há alternativa. Por que? Porque, no fundo, a gente sabe que o estados e a política fiscal, em particular, são instrumentos de transformação poderosíssimos. A gente pode fazer uma reforma tributária revolucionária", defende. 

Alternativas

Mais do que uma crítica contundente, a obra se propõe a apresentar alternativas para recuperação e crescimento após a pandemia do novo coronavírus. Ela explicita a relação direta entre os gastos públicos e o andamento da economia e mostra como esses investimentos impulsionam os ciclos econômicos.

A política fiscal como garantia de financiamento da garantia de direitos básicos permeia todas as análises. Nelas, as desigualdades sociais, o racismo, a violência de gênero e a preservação do meio ambiente são temas centrais e fundamentais.

"A agenda econômica neoliberal não sustenta nenhum projeto político. Porque ela não vai entregar emprego, não vai entregar crescimento. Ela só vai entregar caos". alerta Pedro Rossi. 

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Ainda nas palavras do professor, a mudança precisa levar em consideração as dimensões de cada território e as diferenças e experiências da população. "Precisa pensar um projeto em que a gente não recupere uma discussão atrasada, a ideia do desenvolvimentismo construído de cima para baixo. É uma ilusão. Tem que construir de baixo para cima, o que significa a partir do território, do âmbito local, identificar as demandas sociais"

O livro tem contribuição de 34 pesquisadores e está na internet para leitura gratuita. A versão física será disponibilizada para compra ainda este mês. Saiba mais.

 

 

Edição: Leandro Melito