As inscrições para o Programa Transcidadania foram abertas nesta segunda-feira (14). Criado pelo ex-prefeito Fernando Haddad em 2015, o projeto promove a reintegração social de pessoas trans e travestis em situação de vulnerabilidade por meio do incentivo à educação.
Baseado nos eixos da autonomia, cidadania e oportunidades, o objetivo do programa é elevar o nível de escolaridade entre a população trans.
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Mantido pelas gestões tucanas, o Transcidadania conta, atualmente, com 510 vagas e concede um auxílio mensal de R$ 1.097,00 para os beneficiários. A transferência de renda possibilita que a carga obrigatória de atividades escolares sejam concluídas.
As vagas estão divididas entre os quatro centros LGBTI da cidade. São eles o Centro de Cidadania LGBTI Claudia Wonder, na Zona Oeste, o Centro de Cidadania LGBTI Laura Vermont, na Zona Leste, e o Centro de Cidadania LGBTI Luana Barbosa dos Reis, na Zona Norte e o Centro de Cidadania LGBTI Edson Néris, na Zona Sul.
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Além da possibilidade de concluir o ensino fundamental e médio, o Transcidadania fornece atendimento psicológico, jurídico, social e pedagógico ao público participante durante os dois anos de permanência no programa.
As inscrições estão abertas até 18 de dezembro.
Critérios obrigatórios
Para se inscrever no Transcidadania, é necessário comparecer ao centros LGBTI da sua região presencialmente e corresponder a alguns critérios como ter mais de 18 anos, apresentar comprovante de matrícula na Educação de Jovens e Adultos (EJA) e estar sem emprego há mais de três meses.
É importante ressaltar que as inscrições são voltadas apenas aos cidadãos e cidadãs que se auto declaram travesti, mulher ou homem transexual.
Também é imprescindível ter disponibilidade para dedicação de 30 horas semanais destinadas à frequência escolar e atividades organizadas pela equipe técnica do programa.
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No momento da inscrição é necessário levar o RG, CPF, comprovante de endereço e carteira de trabalho.
Quem recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC), auxílio-doença ou participou do Programa Operação trabalho (POT) por 2 anos, não possui aptidão para realizar o cadastro.
Confira os endereços dos Centros de Cidadania LGBTI aqui.