Dezessete entidades médicas de todo o Brasil divulgaram, nesta terça-feira (15), uma carta pública que pede ao Governo Federal a manutenção do atual cronograma do Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos (Proconve). Uma das políticas para a melhoria da qualidade do ar mais antigas do Brasil, o Proconve existe desde de 1986 e define limites de emissão de poluentes por automotores. O documento é assinado pela Associação Brasileira de Neurologia (ABN), Instituto Saúde e Sustentabilidade (ISS), entre outras.
O Proconve vem sendo implementado no Brasil há décadas, acompanhando com algum atraso as tecnologias criadas e implementadas em outras nações. A próxima fase, voltada para veículos pesados, está prevista para ser colocada em prática a partir de 2022. Esse tempo de adequação foi definido em 2018, com a participação das próprias empresas.
Ao longo do ano, porém, a indústria automotiva sinalizou algumas vezes a intenção de atuar para adiar o prazo. Uma das justificativas foi a suposta diminuição dos lucros por causa da pandemia do coronavírus. No entanto, em 2019 as vendas cresceram 8,6% na comparação com o ano anterior.
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No documento, as entidades médicas destacam que a poluição do ar representa o "maior perigo global ao ser humano depois da Covid-19". A carta cita o índice Air Quality Life (AQLI), elaborado pelo Energy Policy Institute da Universidade de Chicago, e que indica que, após o controle da pandemia, o ar tóxico voltará a ser o principal risco à saúde das atuais e futuras gerações, "ultrapassando a água insalubre e as doenças transmitidas por vetores".
Um estudo recente da Universidade de Harvard também é usado para demonstrar os riscos que a poluição representa. A pesquisa concluiu que populações que vivem em regiões poluídas têm 15% a mais de chance de morrer por causa da covid-19. "Dentre 40 cidades no Brasil monitoradas para a qualidade do ar pela OMS, todas se encontram mais tóxicas do que indicam os níveis preconizados para a segurança em saúde", alertam as entidades.
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Endereçada aos membros do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) e à indústria automobilística e seus fornecedores, a carta destaca que os prazos atuais do Proconve foram definidos em comum acordo. De acordo com o documento, as novas regras "nada mais são do que a utilização de tecnologias amplamente utilizadas em outras partes do mundo pelas mesmas montadoras que atuam no país".
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Segundo avaliação sobre os impactos da implementação da nova fase do Proconve na saúde pública, do Instituto Saúde e Sustentabilidade (ISS), a nova fase do Proconve tem potencial de evitar 148 mil mortes nos próximos trinta anos. A economia para o setor de saúde chegaria a R$ 575 milhões em internações hospitalares.
Edição: Rogério Jordão
