Desde as 16h, o Senado argentino debate o projeto de lei de interrupção voluntária da gravidez (IVE, na sigla em espanhol). É um dia considerado histórico para o direito à saúde no país, com a possibilidade de legalização do aborto e o início da distribuição da vacina russa Sputnik V contra a covid-19 às províncias do país.
Acompanhe o debate ao vivo no Senado da Argentina:
A lista da sessão inclui 59 oradores, entre senadores que diferem em suas posições mesmo dentro dos mesmos partidos e coalizões. Cada senador tem um tempo de exposição determinado, segundo o tempo destinado a cada bloco. Calcula-se que serão 13 horas de debate e a votação deverá acontecer por volta das 6h.
A especulação de votos a partir de negociações e declarações dos próprios senadores já permite prever o possível placar de 33 votos em apoio ao projeto até agora e 32 contrários. Por enquanto, são 5 os senadores com posicionamento indefinido.
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A senadora Norma Durango (FdT) foi a primeira expositora da sessão, e, como presidenta da Banda da Mulher no Senado, informou uma mudança no projeto de lei, que elimina a palavra “integral” dos artigos 4 e 16, que compreendem a “saúde integral” da pessoa gestante.
A decisão tem o objetivo de ganhar dois votos indecisos, os dos senadores Edgardo Kueider, ainda indefinido, e de Alberto Weretilneck, que já declarou seu apoio ao projeto de lei IVE.
Um dos votos contrários à IVE seria o do senador e ex-presidente Carlos Menem. Ele foi internado na semana passada com um estado delicado de saúde. Seu voto contrário, então, passou a ser uma abstenção, já que o senador não poderá participar da sessão.
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Outro voto que mudou o cenário das especulações sobre o resultado desta madrugada foi o da senadora de Río Negro, Silvina García Larraburu (FdT). Ela falou às 17h50 e declarou seu voto a favor do projeto de lei IVE.
Ela votou contra o PL de 2018. “Nesses dois anos, me dediquei a escutar e abri a cabeça.” Emocionada, Larraburu recorreu à história de uma jovem chamada Marina, que ficou grávida contra sua vontade e enfrentou a condenação do Estado, e que se salvou pelo “milagre de ter suas economias”.
O senador Sergio Leavy, de Salta, também votou contra o projeto em 2018, e mudou seu posicionamento este ano. Ele ainda é considerado indeciso, porém, afirmou há poucos dias que apoiaria o projeto do Executivo “caso seja necessário”, após uma reunião com o presidente Alberto Fernández esta semana. Segundo informações divulgadas pelo jornal argentino Página 12, o senador teria se comprometido a, pelo menos, abster-se.
A militância celeste – cor da campanha anti-aborto “Salvemos as duas vidas” – pressionou o senador nas redes sociais, ameaçando deixar de votar nele nas próximas eleições. Militantes feministas de Salta se mobilizaram para circular um abaixo-assinado nacional, reunindo assinaturas solicitando o voto a favor do senador.
Após o projeto sobre o aborto, a sessão tratará o Plano dos Mil Dias sobre cuidado integral da saúde durante a gravidez e a primeira infância. O projeto de lei foi aprovado sem nenhum voto negativo na Câmara dos Deputados, no dia 17 de dezembro.
Edição: Leandro Melito
