O tema das Eleições na Câmara Federal foi debatido, nesta quarta-feira (20), no Programa Quarta Sindical, uma parceria entre Brasil de Fato Paraná e CUT Paraná. Como debatedores, participaram a deputada federal Gleisi Hoffmann (PT/PR) e o pesquisador Emerson Cervi Urizzi, professor de Ciência Política pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Entre os assuntos discutidos, estiveram o encaminhamento da votação dos pedidos de impeachment do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e a relação com os resultados da eleição no legislativo.
A eleição da mesa diretora da Câmara Federal acontece no próximo dia 8 de fevereiro, e os candidatos que dividem os maiores apoios dos partidos são Baleia Rossi (MDB/SP), apoiado pelo atual presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM); e o deputado Arthur Lira (PP/AL), candidato apoiado por Bolsonaro. Já no início de 2021, a pauta começou a ser debatida. No dia 4 de janeiro, o PT divulgou uma nota informando que sua bancada, de 54 deputados, a maior no Congresso, definiu pelo apoio a Baleia Rossi. Foram 27 votos a favor e 23 deputados petistas contrários.
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PT na mesa diretora
Ao explicar a decisão do PT, a deputada Gleisi disse que é preciso compreender a composição das forças políticas dadas no legislativo federal. “A Câmara tem 503 deputados com uma correlação de forças já dada. A direita e os partidos das pautas do conservadorismo são a maioria. Nós, dos partidos de oposição, temos 132 votos. Então, sem fazer composição com a direita liberal que já não apoia Bolsonaro, não teríamos chances de ganhar”, explicou.
Para Gleisi, compor a mesa diretora, neste momento de desmonte do Estado, é importante para garantir que pautas progressistas sejam encaminhadas. “Temos uma aliança com deputados da direita liberal que não apoiam Bolsonaro e querem derrotá-lo. Sabemos que entre essas pessoas, muitos apoiaram o golpe que tirou Dilma da presidência da República. Mas nos últimos anos, com essa aliança conseguimos importantes vitórias, como, por exemplo, o acordo para aprovar o FUNDEB [Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica]. Então, fazer parte da mesa diretora é poder avançar com pautas progressistas”, disse.
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Para o professor Emerson Cervi, há uma visão equivocada de que o legislativo é um grande palco de incertezas. “Quando a gente vai olhar a maior parte das votações, os partidos votam com seus líderes. Há coerência na atuação dos partidos. Então, participar da mesa, saber como será definida a agenda, os temas que serão votados, como definir os relatores, é fundamental para os partidos terem capacidade de intervenção efetiva e participar do processo político”, analisou Emerson.
Entre as pautas reivindicadas pelo PT em troca do apoio à Baleia Rossi, Gleisi disse que a principal é garantir recursos para vacinar toda a população brasileira. “Apresentamos uma série de compromissos que foram assinados em uma carta pelo deputado Baleia Rossi. Entre eles, a garantia de vacina para todos a partir de recursos aprovados, a renda emergencial básica, apoio à agricultura familiar e à produção de alimentos e, principalmente, a taxação dos mais ricos na Reforma Tributária, pois precisamos de dinheiro para programas sociais.” A bancada do PT na Câmara também incluiu na Carta Compromisso o pedido de análise de solicitações de impeachment de Bolsonaro como uma das condições em troca de seu apoio.
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Impeachment de Bolsonaro
Já são mais de 60 pedidos de impeachment do atual presidente Jair Bolsonaro, principalmente por crimes cometidos contra a saúde pública. Desses, pelo menos quatro foram encaminhados pelo PT. No entanto, Rodrigo Maia tem defendido que este não é o momento, diante da possibilidade de instabilidade no país em meio à pandemia.
Gleisi afirmou que já estamos vivendo instabilidade por conta dos crimes cometidos por Bolsonaro e defendeu a votação do impeachment. “Quanto à opinião do Maia, já estamos vivendo uma instabilidade decorrente da incompetência e crimes cometidos por Jair Bolsonaro. Eu acho que o Maia, na verdade, ainda não viu número suficiente de votos para abrir esse processo. Mas se continuarmos mais dois anos com este governo, teremos a total desconstrução do Estado e agravamento da vida do povo brasileiro”, afirmou.
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A deputada lembrou que, na Carta Compromisso assinada por Rossi, um dos itens a que ele se comprometeu foi o de não abrir mão de nenhuma das ferramentas que a Constituição oferece para fiscalizar e também barrar ações indevidas do Poder Executivo. Entre elas, o impeachment. No dia 10 de janeiro, em uma publicação em sua rede social, Rossi confirmou que o acordo com a oposição está mantido, inclusive para votação de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro.
Para o professor Emerson Cervi, a pauta da eleição da Câmara influencia diretamente neste tema, mas não é o suficiente. “Ter a presidência da Câmara é necessária, mas não é suficiente. É um passo importante, mas não é determinante. Sem isso, você não tem condições institucionais para dar andamento a esse tipo de processo. É importante também dizer que impeachment é mais político do que jurídico. Julgamento político não se faz apenas pela elite política, é preciso a opinião pública mobilizar essa elite. Precisa ter lastro social. O que estamos vendo é que justificativas jurídicas temos, mas e elite política ainda não está mobilizada para tal”, analisou.
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Semelhante à análise do professor, Gleisi destacou que a sociedade brasileira acabou de passar por um processo traumático de golpe político e que isso impacta na opinião pública e adesão da população ao processo de impeachment de Bolsonaro. “Agora, nosso papel enquanto oposição é elucidar os crimes cometidos por ele e militar pelo impeachment. Pois nunca tivemos um presidente tão criminoso quanto o Bolsonaro”, finalizou.
Mais um pedido de impeachment está sendo fechado entres os partidos de oposição, que trata especificamente da responsabilidade do governo federal pela falta de oxigênio nas unidades de saúde em Manaus.
Fonte: BdF Paraná
Edição: Camila Maciel e Lia Bianchini
