A calçada embaixo do viaduto Dom Luciano Mendes de Almeida, no Tatuapé, zona leste de São Paulo, amanheceu nesta quarta-feira (3) sem as pedras instaladas pela Prefeitura de São Paulo para impedir que a população de rua se abrigasse no local.
A estrutura, que impedia qualquer pessoa de deitar ali, foi entregue pela gestão Bruno Covas (PSDB) dias antes, sob os dois lados das pistas do viaduto. Mas só foi de fato retirada após uma ampla repercussão negativa diante das pedras que ficaram conhecidas como “anti-moradores de rua”.
O padre Júlio Lancellotti, coordenador da Pastoral do Povo de Rua, que já havia denunciado a obra como uma “arquitetura higienista”, foi até o local na terça-feira. E, num ato simbólico, marretou as pedras colocadas ali para evitar os moradores de rua.
À Folha de S. Paulo, o pároco questionou a dimensão do custo da obra aos cofres públicos, citando o crime de “improbidade administrativa”. “Fazer um buraco e aí depois tapar o que fez. Qual foi o custo para mobilizar essas pedras, esse concreto? E agora todo o custo que está sendo para mobilizar pessoas e recursos para desfazer isso?”, observou.
A gestão Covas não divulgou um balanço sobre os gastos, mas garantiu que uma sindicância foi aberta para investigar como foi feita a ordem para esse serviço. O município alega que o ato foi realizado de forma isolada por um funcionário da Secretaria de Subprefeituras, já exonerado, e que esse tipo de medida não faz parte da zeladoria da atual gestão.
Políticas de danos
No entanto, o prefeito Bruno Covas já era criticado por obra semelhante realizada em Guaianazes, extremo leste da capital.
Em entrevista à repórter Larissa Bohrer, da Rádio Brasil Atual, o coordenador nacional do Movimento Nacional da População de Rua (MNPR), Anderson Lopes Miranda, acusou a administração municipal de querer “expulsar os sem-teto”, promovendo “ações de higienização”. “Botar pedra é higienizar a cidade”, destacou.
A advogada e pesquisadora Kelseny Medeiros Pinho, da Clínica de Direitos Humanos Luiz Gama, da Universidade de São Paulo (USP), ressaltou também à reportagem que é preciso abrir um procedimento administrativo para avaliar a responsabilidade pela construção da obra.
De acordo com ela, cabe ao Ministério Público de São Paulo pedir esclarecimentos. Assim como a Defensoria Pública pode reivindicar uma indenização coletiva à população em situação de rua.
“A gente não tem exatamente os indivíduos que foram afetados ali. Mas a Defensoria pode propor uma ação contra a prefeitura para que esse dinheiro seja revertido para políticas públicas a essa população. Porque esse é o caso efetivo de uma política que causou danos”.
Protesto
Pelo Twitter, o padre Júlio Lancellotti convocou a população à protestar neste sábado (6), às 15h. A ideia, segundo ele, é que, evitando aglomeração, as pessoas depositem flores no local para mostrar a luta por uma “cidade mais humana”.
