Para advogado de Lula, diálogos vazados revelam ameaça à soberania nacional

O impacto dos vazamentos de mensagens entre procuradores que atuavam na operação Lava Jato no Paraná e o ex-juiz Sergio Moro deve extrapolar os casos do “tríplex” e do “sítio de Atibaia”, em que o ex-presidente Lula (PT) foi condenado sem provas em 1ª e 2ª instância.

Essa é a avaliação de Manoel Caetano, professor de Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR), procurador aposentado do Paraná e advogado que integra a defesa do petista.

“A defesa de Lula está centralizada no doutor [Cristiano] Zanin. Eu integro a equipe desde 2017, dando apoio na Vara Federal de Curitiba no Tribunal Regional [Federal da 4ª Região]”, esclarece o jurista, que visitou Lula diariamente na Superintendência da Polícia Federal entre 7 de abril de 2018 e 8 de novembro de 2019.

Segundo Caetano, a defesa do ex-presidente ainda estuda o conteúdo do material vazado, por isso não comenta possíveis mudanças na estratégia.

Questionado sobre o impacto dos vazamentos sobre processos que não envolvem o ex-presidente Lula, o advogado lembra que os diálogos também revelam cooperação internacional fora dos canais oficiais.

“A gente evita comentar sobre outros processos, mas fica claro que as informações não dizem respeito apenas ao ex-presidente [Lula]: expõem uma ameaça à soberania nacional”, enfatiza. “Isso é até mais grave que a parcialidade – se é que podemos dizer assim."

As mensagens mostram, por exemplo, que o procurador Deltan Dallagnol, então chefe da força-tarefa, antecipou a autoridades suíças os nomes de investigados na Lava Jato sem formalizar um acordo de cooperação internacional.

Ou seja, o Ministério Público de outros países teria acessado informações estratégicas sobre o Brasil sem permissão.

A defesa de Lula alega que a cooperação se deu de forma extraoficial e, por isso, acredita que seja possível anular os processos. A força-tarefa nega essa hipótese.

Segundo informação do portal UOL, advogados na Suíça já estariam com os documentos em mãos, aguardando posicionamento do Ministério Público na capital do país europeu sobre a legitimidade das mensagens trocadas entre os procuradores.

Sem controle

Para Manoel Caetano, os diálogos comprovam que o juiz e os procuradores que atuavam na Lava Jato sentiam-se “poderosos, sem qualquer controle.”

Na avaliação dele, as mensagens que vieram à tona na semana passada confirmam a parcialidade e a relação ilegal entre juiz e procuradores.

“E a parcialidade macula não só o processo sentenciado pelo Moro, que é o do apartamento, mas também o do sítio, em que a sentença foi da juíza [Gabriela] Hardt”, avalia.

Hardt foi criticada, à época, por “copiar e colar” trechos exatos da sentença de Moro sobre o triplex.

“Esses dois casos estão mais na mídia porque são os que houve sentença, mas mesmo o processo do terreno do Instituto [Lula], em que Moro atuou na instrução, está maculado”, finaliza Caetano.

O sigilo sobre as mensagens foi levantado pelo ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), a pedido da defesa de Lula, no âmbito da operação Spoofing.

A defesa de Lula pede no STF a anulação de todos os atos de Moro que tiveram impacto sobre processos envolvendo o ex-presidente na Lava Jato.

Como as duas condenações do petista ainda podem ser revertidas por meio de recursos em tribunais superiores, ele está solto desde novembro de 2019. 

Em meio às críticas pelos diálogos vazados pelo STF, a força-tarefa da Lava Jato no Paraná foi extinta no último dia 2.

Edição: Leandro Melito