Cerca de 40 organizações da sociedade civil enviaram uma carta aos membros da bancada do Partido dos Trabalhadores (PT) da Câmara dos Deputados solicitando que a Comissão de Direitos Humanos e Minorias seja presidida, em 2021, por parlamentares comprometidos com igualdade, liberdade, justiça social e direitos humanos.
Entre as atribuições da comissão, uma das 25 permanentes da casa legislativa, está receber e investigar denúncias relativas a ameaças ou violações de direitos humanos. Por esse motivo, as organizações reforçam a importância de ter parlamentares comprometidos com a temática dentro desse espaço.
Hoje, a presidência da comissão, formada pelos cargos de presidente, 1º, 2º e 3º vice-presidentes, é composta por Helder Salomão (PT-ES), Padre João (PM-MG), Túlio Gadêlha (PDT-PE) e Camilo Capiberibe (PSB-AP), respectivamente, todos considerados alinhados às pautas dos direitos humanos.
Histórico reacionário
Nem sempre foi assim, no entanto. Em março de 2013, o então deputado e pastor Marco Feliciano (PSC-SP) foi eleito presidente da comissão, mesmo sob protestos devido à sua conduta e participação política, sempre contrárias à promoção dos direitos das minorias políticas.
Hoje, a preocupação com a ocupação da presidência é legítima, uma vez que parlamentares ligados à ala bolsonarista procuram ocupar as presidências das comissões permanentes da casa.
:: O que é a CCJ e por que a comissão é tão disputada entre os parlamentares? ::
Na carta, as organizações afirmam que, “sobretudo em um momento tão difícil da história nacional, em que as diversas instituições são capturadas por grupos de extrema direita, com ataques aos direitos conquistados, manter esse espaço é fundamental para a sobrevivência da agenda de direitos humanos no Poder Legislativo”.
Subscrevem a carta as seguintes organizações:
Aliança nacional LGBTI+
Articulação Brasileira de Lésbicas – ABL
Articulação do Semiárido – ASA
Articulação dos Empregados Rurais do Estado de Minas Gerais – ADERE
Articulação Nacional de Agroecologia – ANA
Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis, Transexuais e intersexos – ABGLT
Associação Brasileira de Intersexos – ABRAI
Associação Nacional de Travestis e Transexuais – ANTRA
Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida
Coletivo LGBT da CUT Nacional
Comissão Pastoral da Terra – CPT
Comitê Goiano de Direitos Humanos Dom Tomás Balduino.
Confederação Nacional dos Trabalhadoras e trabalhadores na Agricultura Familiar – CONTRAF BRASIL
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação – CNTE
Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares – CONTAG
Conselho Indigenista Missionário – CIMI
Coordenaçãao Nacional de Articulação de Quilombos – CONAQ
FIAN – Brasil
Fórum Brasileiro de Segurança Alimentar e Nutricional – FBSAN
Fórum Nacional de Travestis e Transexuais Negras e Negros – FONATRANS
Fórum Permanente de Igualdade Racial – FOPIR
Grupo de Amigos Diabéticos em Ação – GADA
Instituto da Mulher Negra – Odara
Instituto de Estudos Socioeconômicos – Inesc
Justiça Criminal
Levante Popular da Juventude
Liga Brasileira de Lésbicas – LBL
Movimento Camponês Popular – MMC
Movimento das Pescadoras e Pescadores Artesanais – MPP
Movimento de Mulheres Camponesas – MMC
Movimento de Pequenos Agricultores – MPA
Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB
Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - MST
Movimento pela Soberania Popular na Mineração – MAM
Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político
Rede Afro LGBT
Rede Nacional de Negras e Negros LGBT
Terra De Direitos
UNISOL Brasil
Via Campesina Brasil
Edição: Camila Maciel
