Manchetes diárias nos principais sites de notícias do país ampliam o volume de evidências da suspeição do ex-juiz Sergio Moro. E também as possibilidades de o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva alcançar a liberdade definitiva. Nesta terça-feira (9), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deverá validar a legalidade do compartilhamento, com a defesa de Lula, das mensagens entre Moro e os procuradores da Lava Jato. A informação é da coluna de Kennedy Alencar, no UOL. Na redes sociais, apoiadores do ex-presidente distribuem card com a mensagem “Lula já tem contra Moro o que Moro nunca teve contra Lula: provas”.
O jornalista lembra que a Polícia Federal apreendeu e atestou, mediante perícia, a autenticidade dessa troca de mensagens, na chamada Operação Spoofing. “Nessas conversas, há evidências de que o então juiz Sergio Moro e procuradores da República, especialmente Deltan Dallagnol, corromperam o processo judicial no curso da Operação Lava Jato. Houve uma coordenação entre juiz e acusação para condenar Lula, o que é ilegal no direito processual penal”, explica Alencar.
Segundo o colunista, nesta terça-feira, além de Gilmar Mendes, presidente da Segunda Turma, os ministros Ricardo Lewandowski e Kassio Nunes Marques também devem votar pela legalidade do compartilhamento de dados. Lewandowski foi quem liberou o acesso da defesa de Lula às mensagens. “Nos bastidores, fala-se da possibilidade de a ministra Cármen Lúcia também endossar o acesso da defesa de Lula às mensagens. Apenas Luiz Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF, é tido como voto certo contra”, afirma ele, sobre os cinco integrantes da Segunda Turma do STF.
Anular sentenças contra Lula
Também em artigo publicado nesta segunda-feira (8), no jornal O Globo, o jornalista Demétrio Magnoli comenta o papel de Rosângela Moro, mulher e advogada do ex-juiz. Ela acionou o STF solicitando ao ministro Edson Fachin a revogação da liminar concedida por Lewandowski à defesa de Lula. O acesso às mensagens trocadas entre Moro e a Lava Jato podem agravar a suspeição de Moro. “A reclamação ilumina o desprezo do Partido da Lava-Jato pela verdade factual”, disse o jornalista, conhecido por sua oposição antipática a Lula e ao PT. “É dever do STF anular as sentenças condenatórias do líder petista tingidas pela mão de gato de Moro.”
Para Magnoli, a demanda da advogada ao STF pretende soterrar tanto a verdade factual quanto a juridica. “A guerra contra a verdade tem a dupla finalidade de evitar a desmoralização jurídica da gangue (da Lava Jato) e de conservar os resíduos de um projeto político envenenado pela associação de Moro com Bolsonaro.”
O colunista de O Globo encerra assim: “Na hora da morte da força-tarefa, o Partido da Lava-Jato conta com três fiéis militantes no STF. Mesmo assim, diante do grito das evidências, a manutenção integral das condenações tornou-se um sonho improvável. Circula, por isso, a ideia criativa de preservar, ao menos, o legado da interdição de candidatura de Lula. ‘In Fux We Trust’ (como comentavam os procuradores da Lava Jato): o compromisso imoral concluiria, melancolicamente, a trajetória de juízes que confundem a lei com suas próprias convicções políticas”.
Além de Lula, a soberania nacional
Em entrevista ao Brasil de Fato, o advogado Manoel Caetano alerta: “A gente evita comentar sobre outros processos, mas fica claro que as informações não dizem respeito apenas ao ex-presidente [Lula]: expõem uma ameaça à soberania nacional. Isso é até mais grave que a parcialidade – se é que podemos dizer assim.”
Professor de Direito da Universidade Federal do Paraná, procurador aposentado e advogado da defesa do petista, Caetano critica a troca de mensagens com a equipe da Lava Jato. As conversas evidenciam a suspeição de Moro. E lembra que o procurador Deltan Dallagnol, então chefe da força-tarefa, antecipou a autoridades suíças os nomes de investigados pela Lava Jato. Sem formalizar nenhum acordo de cooperação internacional. “Ou seja, o Ministério Público de outros países teria acessado informações estratégicas sobre o Brasil sem permissão”, explica a reportagem do Brasil de Fato. “A defesa de Lula alega que a cooperação se deu de forma extraoficial e, por isso, acredita que seja possível anular os processos. A força-tarefa nega essa hipótese.”
Manoel Caetano reforça que os diálogos confirmam a parcialidade e a relação ilegal entre juiz e procuradores. Diante disso, a defesa do ex-presidente Lula pede no STF a anulação de todos os atos de Moro envolvendo o ex-presidente na Lava Jato.
