Os estados do norte do Brasil, Pará, Acre e Roraima não foram contemplados com lotes extras da vacina contra a covid-19. As doses extras foram anunciadas pelo Ministério da Saúde para idosos dos Amazonas (39,7 mil), Tocantins (14,2 mil), Rondônia (10,8 mil) e Amapá (4,3 mil).
Os Ministérios Públicos Federal (MPF), do Trabalho (MPT) e o do Estado do Pará (MPPA) expediram ofício ao Ministério da Saúde nessa terça-feira (9) requisitando esclarecimentos sobre os critérios adotados para a distribuição do novo lote.
Segundo o ofício, a distribuição das doses extras excluiu o Pará, Acre e Roraima. O anúncio do novo lote foi feito pelo próprio Ministério da Saúde na última sexta-feira (5). Contudo, a nota, não explica porque os estados não foram contemplados.
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De acordo com o MPF, o MPT e o MPPA, a distribuição das vacinas deve ocorrer "dentro de parâmetros técnicos claros e minimamente objetivos, para que não sejam geradas distorções regionais e para que seja garantida a isonomia entre as populações dos diversos estados".
Menos vacinas para o Pará
Desde o início da vacinação, o estado do Pará, mesmo contando com a nona maior população do Brasil, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 8.702.353 habitantes, é o estado que recebeu, proporcionalmente, a menor quantidade de vacinas contra a Covid-19, segundo informações do governo do estado nesta segunda-feira (8).
O governo federal enviou, até o momento, 315.840 doses de vacinas, que poderão imunizar, apenas, 2,10% da população, o que coloca o Pará em último lugar no ranking nacional da vacinação.
O documento dos Ministérios Públicos pontua ainda que "o Pará conta com 19,7 mil idosos acima de 90 anos, enquanto que para o Tocantins, onde vivem 4,8 mil pessoas dessa faixa etária, foram destinadas 14,2 mil doses".
“Ainda que haja outros critérios que o Ministério da Saúde possa considerar além da proporcionalidade da população dos estados (em termos absolutos ou em relação aos grupos prioritários), é essencial que os critérios sejam públicos e objetivos”, diz o ofício.
Colapso no oeste do Pará
O ofício cita além do risco de colapso no Acre e Roraima, a situação da região do Baixo Amazonas, no Pará. Com a exclusão da nova remessa de doses da vacina, os três estados fazem divisa com o Amazonas, onde o sistema de saúde já colapsou e onde foi identificada a nova variante do coronavírus.
O documento enviado ao Ministério da Saúde foi enviado ao procurador-geral da República, em Brasília (DF), que tem atribuição para o envio de ofícios a ministros de Estado. Assim que receber o ofício, o Ministério da Saúde terá cinco dias para apresentar resposta.
O Brasil de Fato procurou o Ministério da Saúde e aguarda um posicionamento da pasta.
Edição: Leandro Melito
