O retorno do pagamento do auxílio emergencial em decorrência da pandemia de coronavírus foi condicionado à possibilidade de que o governo adote medidas de cortes de custos.
Nos últimos dias, membros da gestão de Bolsonaro vêm sinalizando para um valor inicial de R$ 250,00 com redução escalonada mês a mês.
Para a ideia sair do papel, o Ministério da Economia e a presidência do Congresso querem a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Pacto Federativo com uma cláusula de calamidade. Ela libera ações como redução de jornada e salário de servidores, além do aumento de gastos.
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O texto também permite administração unificada dos gastos com saúde e educação. Há ainda a previsão de que as cidades com menos de 5 mil habitantes e arrecadação inferior a 10% de tudo o que gastam sejam incorporadas a municípios vizinhos.
O disco furado da austeridade
Não é de hoje que o ministro Paulo Guedes declara que o retorno do auxílio só seria viável com o corte de gastos. O consenso da equipe econômica é de que gastar dinheiro com a ajuda para a população impactada pela pandemia vai causar desconfianças em investidores.
Para que isso não ocorra, segundo o governo, a única solução é cortar gastos de outras áreas. Mesmo com essa possibilidade, os valores que vêm sendo sinalizados estão bem abaixo dos R$ 600 definidos pelo congresso para os primeiros pagamentos do ano passado.
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Nesta quinta-feira, Paulo Guedes afirmou que o benefício seria de no máximo R$ 250 com redução para R$ 200 nas parcelas posteriores. No mesmo dia, Jair Bolsonaro citou a possibilidade de três ou quatro parcelas e disse que não há definição de valores.
Números da pandemia
Nesta sexta-feira (11), o Brasil registrou 51.546 novos casos de covid-19, segundo dados divulgados pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass). O total de contaminados desde que o vírus foi registrado pela primeira chegou a 9.765.455.
A média móvel de óbitos está acima de mil 24 dias. O cálculo é feito a partir da soma de todos os registros dos últimos sete dias, dividida por sete. Somente nas últimas 24 horas houve a confirmação de 1.288 casos fatais. O total de óbitos no Brasil é de 237.489.
Saiba o que é o novo coronavírus
É uma vasta família de vírus que provocam enfermidades em humanos e também em animais. A Organização Mundial da Saúde (OMS) indica que tais vírus podem ocasionar, em humanos, infecções respiratórias como resfriados, entre eles a chamada “síndrome respiratória do Oriente Médio (MERS)”.
Também pode provocar afetações mais graves, como é o caso da Síndrome Respiratória Aguda Severa (SRAS). A covid-19, descoberta pela ciência mais recentemente, entre o final de 2019 e o início de 2020, é provocada pelo que se convencionou chamar de “novo coronavírus”.
Como ajudar quem precisa?
A campanha “Vamos precisar de todo mundo” é uma ação de solidariedade articulada pela Frente Brasil Popular e pela Frente Povo Sem Medo. A plataforma foi criada para ajudar pessoas impactadas pela pandemia da covid-19. De acordo com os organizadores, o objetivo é dar visibilidade e fortalecer as iniciativas populares de cooperação.
Edição: Leandro Melito