No mesmo dia em que o Rio Grande do Sul confirmou 16 regiões com bandeira vermelha, o governo do estado publicou um novo decreto que revoga o limite de 50% de ocupação nas salas de aula para atividades presenciais em creches, escolas e universidades.
Com a nova redação, as instituições de ensino poderão atuar com ocupação máxima nas salas de aula, independente da classificação de bandeiras do mapa de Distanciamento Controlado. A medida vale para todas as regiões.
Segundo a nova redação do decreto publicado nesta segunda-feira (15), a única exigência é o o distanciamento mínimo de 1,5m entre classes, carteiras ou similares. Como regra geral, o texto determina a manutenção do ensino híbrido (remoto e/ou presencial).
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Na avaliação do sindicato dos professores do estado, CPERS, com o novo decreto não há mais restrições à circulação do vírus nas escolas.
O sindicato destaca que as escolas já se encontram abandonadas à própria sorte pela falta de fiscalização, ausência de testagem, ineficiência na entrega de equipamentos de proteção individual (EPIs) e graves carências estruturais, financeiras e de recursos humanos.
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“Nós, educadores(as), continuaremos lutando pelo direito ao principal bem resguardado pela Constituição: a vida. Exigimos vacinação imediata para todos os profissionais da educação, respeito e condições mínimas de segurança. Sem vacina, sem testes, sem recursos, sem estrutura, sem profissionais, sem fiscalização, sem protocolos e sem governador – nem que seja para assumir a responsabilidade pelas mortes – não há como voltar”, afirma em nota o CPERS.
O decreto traz alterações para outras atividades. Veja aqui o novo texto completo.
