Um estudo realizado pelo Centro de Pesquisa em Macroeconomia das Desigualdades da Universidade de São Paulo (Made-USP) mostra que uma tributação dos mais ricos que financiasse a expansão do valor e do número de beneficiários do Programa Bolsa Família poderia reduzir em até 8,9% a desigualdade medida pelo índice de Gini no país. Além de ajudar na recuperação econômica com um impacto positivo no PIB.
A análise é dos economistas Rodrigo Toneto, Theo Ribas e Laura Carvalho. Pelo documento pode-se inferir que mesmo as políticas consideradas fiscalmente neutras, que não elevam a dívida pública, podem, de acordo com a forma e onde são aplicadas, contribuir para uma maior equidade na distribuição de rendimentos.
“Nossos resultados indicam grande disparidade na proporção da renda consumida por cada estrato: enquanto os 10% mais pobres gastam cerca de 90% da sua renda adicional em consumo, o valor cai para 24% entre o 1% mais rico. Levando em consideração a atual estrutura distributiva da economia brasileira e as distintas propensões a consumir de cada estrato de renda, mostramos que cada R$ 100,00 transferidos do 1% mais rico para os 30% mais pobres geram uma expansão de R$ 106,70 na economia”, aponta o estudo.
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Assim, adotando-se os mesmos moldes estabelecidos pelo auxílio emergencial de 2020, uma política de proteção social financiada a partir de tributos sobre o 1% mais rico poderia assegurar a transferência de R$ 125 mensais para os 30% mais pobres.
“A medida eleva o multiplicador da economia, tornando mais expansionista qualquer nova injeção de demanda. Seguindo o exemplo anterior, os mesmos 100 reais elevam neste caso em R$ 109,00 a renda agregada. Além disso, por meio dos dados da POF 2017-2018, estimamos que a implementação de uma política como essa pode ter um impacto positivo de 2,4% no PIB”, aponta o estudo.
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Mesmo sendo uma proposta que não causaria ônus aos cofres públicos e nem elevaria o déficit, algo nesse sentido esbarraria nas limitações impostas pela Lei do Teto. “Afinal, a regra fiscal limita o montante que pode ser gasto pelo governo independentemente do quanto se arrecada. Novos desenhos para o teto de gastos que permitam a implementação de propostas fiscalmente sustentáveis que combinem um alto potencial de reduzir desigualdades e de estimular a economia serão objeto de Notas futuras”, conclui o estudo.
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Em entrevista ao site da BBC, Laura Carvalho, uma das autoras do estudo e professora da Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Atuária da Universidade de São Paulo (FEA-USP) destacou que os efeitos de uma tributação dos mais ricos que possa bancar programas sociais e reduzir a desigualdade tem impactos que nãos e resumem à esfera econômica.
“A redução da desigualdade tem benefícios em si. Sabemos que ela tem custos que não só têm a ver com o direito à renda e à dignidade humana, mas tem também efeitos políticos, pois a desigualdade tende a criar distorções no próprio sistema democrático”, pontua.
