Mães de alunos de escolas públicas ou mulheres que moram nas comunidades das instituições de ensino têm até às 17h desta quinta-feira (18) para se inscrever para trabalhar no Programa Operação Trabalho (POT) de Volta às Aulas, do município de São Paulo. As inscrições devem ser feitas por meio de um formulário.
O contrato de seis meses estabelecido pela Prefeitura de São Paulo não gera vínculo empregatício e, portanto, não garante o cumprimentos dos direitos trabalhistas. Por esse motivo tem sido alvo de críticas.
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A vereadora Luana Alves (PSOL) afirmou nas redes sociais que “é muito contraditório que a Prefeitura, exatamente no momento do debate da renda básica, ignore as demissões de funcionárias da limpeza, ignore a contratação de técnicos e crie uma bolsa para precarizar a forma de trabalho”.
O Brasil de Fato entrou em contato com a Prefeitura de São Paulo e a Secretaria Municipal de Educação para saber mais informações sobre a ausência de vínculo empregatício. Até a publicação desta reportagem, no entanto, não houve uma resposta.
Atribuições
Aquelas que forem selecionadas ficarão responsáveis pela fiscalização do cumprimento das medidas de segurança contra a covid-19 na volta às aulas, como distanciamento social, uso correto da máscara e do álcool gel, aferição de temperatura, higienização de equipamentos escolares e ambientes de uso coletivo. No total, serão 4.590 vagas. Cada unidade de ensino da rede municipal deverá manter três mulheres selecionadas.
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O contrato de trabalho, com duração de seis meses, de fevereiro a julho de 2021, prevê a remuneração de R$ 1.155,00 mensais para uma carga horária de trabalho de 30 horas semanais. No total, a iniciativa, uma parceria entre as secretarias municipais de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo (SMDET), Saúde e da Educação, irá despender cerca de R$ 31,8 milhões.
Para se candidatar, é necessário cumprir alguns requisitos, como estar desempregada há mais de quatro meses, não receber seguro-desemprego, ter renda familiar de até meio salário mínimo por pessoa, ter entre 18 e 50 anos, morar na capital paulista e não pertencer aos grupos de risco de covid-19.
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As candidatas devem comprovar as informações enviadas, quando o Centro de Apoio ao Trabalho e Empreendedorismo (Cate) convocá-las para a entrega de RG, CPF, carteira de trabalho e comprovante de residência.
Casos de covid com a volta às aulas
Dez dias depois da volta às aulas presenciais, escolas privadas do estado de São Paulo já registram casos de contaminação pelo coronavírus. Em instituições como Móbile, Santa Cruz, São Luís, Santa Marcelina, na capital paulista, e Jaime Kratz, em Campinas, todas classificadas como de elite, estudantes, professores e outros trabalhadores da educação testaram positivo para covid-19.
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Enquanto isso, na rede pública, o Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp) registrou 262 casos de covid-19 em escolas da rede estadual, em todo o estado, apenas entre os dias 8 e 11 de fevereiro.
Para o patologia Paulo Hilário Nascimento Saldiva, não há segurança aos profissionais de educação que têm contato com estudantes em ambientes fechados, sem cobertura vacinal, na volta às aulas presenciais em São Paulo.
“Tal cenário se torna ainda mais relevante na medida em que os profissionais da educação, num contexto de volta às atividades presenciais, não serão expostos somente em sala de aula, mas também nos deslocamentos feitos em transporte público, espaço que, notoriamente, proporciona grande concentração de pessoas. Ou seja, há o risco de exposição ao vírus tanto no percurso de casa até as unidades de ensino, pela interação com os estudantes, e também no transporte público, na interação forçada com outros adultos, por ambos serem pontos de aglomeração de seres humanos”, defendeu Saldiva.
Edição: Daniel Lamir
