A Via Campesina Brasil lança, nesta quinta-feira (18), durante um ato virtual, a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Camponeses e das Camponesas, que agora terá uma versão em português no formato de cartilha.
O objetivo é divulgar o conteúdo da declaração, que foi aprovada pela Organização das Nações Unidas (ONU) em dezembro de 2018, para a militância de todos os movimentos, das bases às direções, garantindo o entendimento de sua importância.
“A gente, enquanto Via Campesina, traduziu para o português e vai começar um trabalho profundo de debates e discussão Brasil afora para que tome corpo em nosso país, ainda mais no momento desse governo, para que a declaração se faça faça valer como as outras grandes leis internacionais para o campesinato brasileiro”, afirma Marina dos Santos, da direção nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e militante da Via Campesina Brasil.
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Trata-se, para Anderson Amaro, da Coordenação Nacional da Via Campesina Brasil e da Coordenação Política da Coordenadoria Latino Americana de Organizações do Campo (CLOC), de “uma nova batalha, a forma como vamos dialogar com os estados membros, que são signatários da ONU". Segundo ele, "no Brasil, cabe a nós, dos movimentos, iniciar um debate com a sociedade brasileira, com o parlamento brasileiro, para que a gente possa trazer instrumentos para concretizar a declaração aqui no país”.
Em suas palavras, a declaração é um “marco histórico” para o campesinato, “uma conquista para o povo responsável por produzir o alimento que chega às mesas das populações''.
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A cartilha versa sobre diversos direitos intrínsecos à população camponesa, como direito à terra, moradia, a um ambiente limpo, seguro e saudável, às sementes, diversidade biológica, sistema de água potável, direitos culturais e saberes tradicionais, entre outros mais amplos, como à educação e saúde.
De acordo com o documento, a conquista da declaração “chega em um momento muito importante no Brasil, pois em nosso país os povos das águas, da terra e das florestas enfrentam inumeráveis violações de seus direitos (...) de forte redução dos direitos dos trabalhadores, de privatização e destruição dos bens comuns da natureza, onde o capital se apropria ilegitimamente das terras, da água, dos minérios, do petróleo, das sementes e da biodiversidade”.
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O documento ainda destaca que os camponeses “estão vivendo um período de criminalização, de disputa e despejo de seus territórios, de pobreza e estão submetidos a conviver com alto índice de agrotóxicos no campo causando todo tipo de malefícios à saúde das pessoas, dos alimentos e da natureza”.
O lançamento será às 15h desta quinta-feira (18), por meio dos perfis da Via Campesina Brasil e da Rede Soberania no Facebook.
Edição: Rogério Jordão
