Uma ação da Polícia Militar na Ocupação Mauá, região central de São Paulo (SP), deixou os moradores do local apreendidos na tarde deste sábado (20). Segundo relatos da comunidade, que concentra 237 famílias, agentes da corporação entraram no endereço e vasculharam os seis andares do prédio sem apresentação de mandado judicial.
Silmara Congo, integrante da coordenação da ocupação, conta que as equipes chegaram ao local com cães farejadores e armas.
“Eles andavam com o cachorro de andar em andar, batendo nas portas. Onde o cachorro parava, se não tinha ninguém, eles arrombaram”, disse ao Brasil de Fato. Ela conta que as pessoas se assustaram com a ação, que foi presenciada por crianças da comunidade que circulavam nos pavimentos.
“Eu acho que é uma questão bem constrangedora pras famílias porque nós somos de movimento, mas não somos ladrões pra eles entrarem aqui sem mandado, com a truculência com que entraram”, lamenta Silmara.
Durante a ação, uma mulher grávida de oito meses foi levada na viatura da PM por suposta posse de drogas. “A princípio, não podia ir com ela. No final, quando consegui conversar com o comandante, expliquei que ela estava grávida e que era uma gestação de alto risco. Perguntei se poderia acompanhar, e ele falou que não”, conta Silmara.
A advogada Juliana Avanci, do Centro Gaspar Garcia, que está atuando na defesa da comunidade, afirma que as equipes conduziram a gestante para o 2º Distrito Policial. Ela diz que a ação causou “estranheza” por conta dos procedimentos adotados pelos agentes.
“Eles chegaram, fizeram a porteira abrir o prédio, falaram que tinham uma denúncia, não falaram o nome de ninguém, não apresentaram nenhum tipo de mandado, nada disso. Não permitiram o acompanhamento de ninguém. Inclusive, isso levanta questionamentos sobre essa apreensão de drogas porque alguém deveria ter presenciado isso”.
A advogada aponta que a conduta fere o regramento que orienta esse tipo de operação no Brasil. “Você não chega num prédio dizendo que vai entrar. Não é assim. Ou é flagrante ou é ordem judicial pra você entrar em domicílio privado”, ressalta.
A Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo (OAB-SP) também foi chamada para acompanhar o caso. “Quando cheguei à delegacia, vi que ela estava no carro da polícia porque havia um fluxo de atendimentos e ela estava aguardando para ser atendida. Observei que ela tem na faixa de 25 anos e, de fato, está grávida. Nós fomos ao local pra garantir que ela não ficaria sozinha ali”, relata o advogado Arnobio Rocha.
Polícia Militar
O Brasil de Fato tentou ouvir a assessoria de comunicação da Secretaria de Segurança Pública de São Paulo no sábado (20) a respeito do caso, mas as ligações não foram atendidas. A reportagem também enviou e-mail.
Posteriormente à publicação desta matéria, na segunda (22), o órgão enviou nota à redação afirmando que os agentes teriam recebido "denúncia anonimade que no local havia um ponto de tráfico de entorpecentes, crime permanente, e foram verificar". A versão da SSP é de que no local teriam sido encontrados "um tablete de maconha, 413 porções de maconha, cocaína e crack, além de uma balança de precisão" no apartamento onde residia a mulher detida.
A SSP foi questionada a respeito da ausência de mandado judicial para a entrada no prédio, mas não deu resposta a esse respeito.
Edição: Camila Salmazio
