A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que busca investigar a disseminação de notícias falsas e apurar crimes cibernéticos realizados nas redes sociais durante as eleições de 2018 ainda não tem data para retornar aos trabalhos.
Parlamentares da oposição e especialistas da área de comunicação apontam que a aliança entre o governo federal e o Centrão deve engessar o poder de investigação da comissão instaurada em 2019 no Senado ou até mesmo encerrá-la.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), anunciou que as comissões permanentes da Casa devem ser instaladas amanhã, com reuniões semipresenciais.
São onze comissões técnicas. A lista não inclui a CPMI das Fake News, que é uma comissão temporária.
O jornalista Laurindo Leal, diretor da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), afirma que a CPMI foi criada com forte apoio dos parlamentares vinculados aos partidos do chamado Centrão, muitos deles alvos de notícias falsas, mas que o cenário mudou com a nova formação das mesas diretoras da Câmara e do Senado, aliados de Bolsonaro.
Laurindo falou também da importância de se manter os trabalhos da CPMI. Para o jornalista, é importante que o Congresso mantenha o debate para evitar que o processo eleitoral seja novamente tomado por notícias falsas.
Renata Mielli, secretária-geral do Centro de Estudos de Midia Alternativa Barão de Itararé, reforça que além da CPMI, outras iniciativas parlamentares buscam regular o assunto. Porém, segundo a especialista, não é uma lei que vai evitar o problema da desinformação, já que esse é um fenômeno social, cultural e complexo.
Ela ressaltou que as fake news ganham força em momentos de extremismos políticos e devem afetar o processo político brasileiro por muito tempo.
A CPMI das Fake News terminaria em 13 de abril, porém, foi prorrogada por mais 180 dias, que passam a contar a partir da volta das reuniões. Não há previsão, no entanto, para o retorno dos debates da comissão.
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Edição: Mauro Ramos
