Moradores da cidade de Bayeux, na Região Metropolitana de João Pessoa (PB), protestaram, nesta quarta-feira (24), em repúdio a uma ordem de despejo emitida contra 145 famílias que ocupam um terreno há dois anos. O protesto ocorreu na BR 230, no trecho que liga João Pessoa a Campina Grande.
A ordem de despejo foi entregue às famílias na tarde de quarta-feira por agentes judiciais, acompanhados de três viaturas da polícia.
Há dois anos, o grupo ocupa a área conhecida como Mutirão, em casas de alvenaria, taipa e barracos de lona. As famílias têm dez dias para desocupar o local.
:: CNJ aprova resolução que recomenda ao Judiciário não autorizar despejos na pandemia ::
O pedido de reintegração de posse favorece a construtora Nova Residência e Nova Ltda., que afirma ser proprietária da área. No entanto, moradores alegam que o terreno pertence à Companhia Estadual de Habitação Popular (Cehap).
:: Fachin defende suspensão de despejos de quilombolas durante pandemia ::
Número subestimado de famílias afetadas
A ordem de despejo subestima a quantidade de famílias que serão afetadas, totalizando apenas dez grupos familiares, em vez de 145.
Os moradores, juntamente com o Movimento dos Trabalhadores por Direitos, estão acionando a Comissão Estadual de Prevenção à Violência no Campo e na Cidade, além da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) e a Cehap, que seria a verdadeira proprietária da área.
:: Direitos sociais | Comissão Estadual de Prevenção à Violência no Campo e na Cidade é empossada ::
A Comissão Estadual de Prevenção à Violência no Campo e na Cidade é responsável pelo recebimento de denúncias sobre quaisquer ameaças, atentados e atos de violência extrajudicial em conflitos agrários e por desenvolver estudos, projetos e ações coordenadas com vistas a prevenir, combater e erradicar a violência no campo e na cidade.
Fonte: BdF Paraíba
Edição: Maria Franco e Rodrigo Durão Coelho