O estado do Acre vive atualmente a maior cheia dos últimos dez anos. O Rio Acre, que transbordou, deixando muitas pessoas desabrigadas já chegou a cota de 15,80 metros de altura, segundo dados da Coordenação da Defesa Civil Municipal de Rio Branco, capital do estado. Apesar dos danos serem inúmeros, o órgão estima que nos próximos dias a cheia irá superar 16 metros afetando um número ainda maior de famílias.
Cláudio Falcão, coordenador da Defesa Civil Municipal de Rio Branco, explica que o órgão já desenvolveu e enviou um plano de trabalho e de resposta para o Ministério do Desenvolvimento Regional. No momento, aguardam a análise para que cheguem recursos no município a fim de que se aumente e intensifique a questão das assistências.
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"Tivemos uma cota máxima do Rio Acre de 15,8 metros. Nesse momento já estamos com 15,1m, sendo que ele chegou a baixar até 14,87m, mas voltou a subir novamente, e a previsão é que a gente consiga ultrapassar a marca anterior de 15,8m, podendo chegar a 16 metros ou mais. Isso vai fazer com que mais famílias sejam atingidas e que mais pessoas tenham a necessidade da assistência da defesa civil municipal. Nós estamos nos preparando para tudo isso".
As cheias no Acre começaram no dia 5 de fevereiro com o transbordamento de igarapés. Na capital Rio Branco, 40 bairros foram atingidos, afetando 14 mil pessoas, cerca de 3 mil famílias.
Entre os dias 5 e 10 de fevereiro, houve o transbordamento do Rio Acre, que se manteve até o dia 13. No dia 14, ele saiu do transbordamento e voltou a transbordar, novamente, no dia 15.
Atualmente, o transbordamento do Rio Acre atinge 24 bairros de Rio Branco, afetando 19 mil pessoas. Nos períodos, 32 mil pessoas já foram atingidas, tanto na zona urbana quanto na zona rural. Em 17 de fevereiro, o rio iniciou uma vazante, mas o nível voltou a subir no dia 24.
Na capital, atualmente, há seis abrigos disponíveis para atender os afetados. O coordenador da Defesa Civil Municipal de Rio Branco diz ainda que há um plano para atender as famílias que serão afetadas nos próximos dias.
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"Nós vamos atender às famílias como nós já estamos atendendo: com cestas básicas, com kit higiene e kit limpeza para as casas, para aquelas que já baixaram a água, porque nós temos dois eventos simultâneos aqui. Vamos atender ainda com colchões e demais utensílios necessários e estamos prestando atendimento assistencial. Já em outros locais, onde há aldeias indígenas como Sena Madureira e Tarauacá e outros municípios também, as defesas civis municipais estão prestando assistência por meio das prefeituras".
Por que os rios transbordaram no Acre?
Segundo o geógrafo Claudemir Mesquita, formado pela Universidade Federal do Acre e especialista em planejamento e uso de bacias hidrográficas, na Fundação Getúlio Vargas (FGV), as enchentes são um fenômeno natural previsível, porque, na análise dele, quem faz a previsão para informar as autoridades estaduais e municipais desconhece o alcance dos volumes da chuvas produzidas pela alta pressão da Bolívia e pela ZCIT (Zona de Convergência Intertropical), que atua na região e que de tempos em tempos produz chuvas abundantes.
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"Os rios no Acre não comportam ou não escoam ou não têm a capacidade de escoar essa chuva e, dessa forma, se avoluma na floresta. Outro ponto é que os rios do Acre têm efeito sanfona. Na estiagem, eles correm com um metro e nessas chuvas sobem a 18, até 19 metros. Agora, definimos na região as cotas de transbordamento e alertas, no entanto, essas cotas nunca foram levadas em consideração nas cidades".
Mesquita explica ainda que a ausência de um monitoramento nas zonas de cheias dos rios é o que explica o número de pessoas desabrigadas.
"Nunca houve um monitoramento das construções fora da zona de cheias dos rios e quando isso ocorre, ocorre o fenômeno da inundação, mas essa alagação e inundação não é um fenômeno da natureza é um fenômeno que o homem cria para se conectar ao rio e à cidade que sofre com as cheias".
A "ausência" de um plano diretor do solo urbano
O plano diretor consiste em um projeto que abrange aspectos físico-territoriais de uma cidade. O projeto é de competência do Poder Executivo Municipal, a responsabilidade é de um arquiteto urbanista com a participação de uma equipe interdisciplinar, em um processo de planejamento participativo.
Segundo o geógrafo Claudemir Mesquita, a cidade de Rio Branco, capital do Acre, tem um plano diretor que não é posto em prática.
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Há pelo menos 30 anos, os gestores de Rio Branco afirmam que existe um plano diretor de uso do solo urbano, só que a população não sabe se existe e se sabe, não tomou conhecimento das diretrizes desse plano, porque nunca segue-se um ordenamento territorial, urbano, que seja eficiente e capaz de ajudar a população a viver fora dessa zona de inundação ou conviver com os rios".
Na avaliação do professor, se isso fosse feito seria um marco histórico, não apenas para o Acre, mas para toda a Amazônia. Ele analisa que esse plano deveria ser elaborado de forma que o homem ribeirinho pudesse conviver com as águas, no entanto, isso nunca foi feito e não há perspectiva de fazê-lo. "Essa não é a primeira inundação e ninguém tomou nenhuma providência, de fato, e vieram muitos recursos financeiros para o estado e esses recursos nunca chegaram na população. Isso é lamentável".
O que diz o governo do Acre?
Em nota, o governo Acre disse que "tem dado total assistência à população desabrigada. As equipes do Corpo de Bombeiros Militar do Acre (CBMAC) estão divididas entre todos os municípios alagados. As famílias desabrigadas já foram alocadas em casa de parentes e abrigos. A Polícia Militar do Acre está promovendo todo o policiamento por embarcações nas regiões afetadas, principalmente para evitar furtos em residências ou ações de vandalismo.
A Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Políticas para Mulheres (SEASDHM), juntamente com Gabinete da Primeira-dama do Acre, e o próprio governador Gladson Cameli têm recebido as doações, enviado às prefeituras municipais e entregado às famílias, muitas vezes pessoalmente, o que gera esperança e o sentimento de importância para cada morador em face à crise".
O governo disse ainda que o "comitê multicrise já realizou todos os procedimentos para o recebimento dos recursos do Governo Federal, estes que já estão garantidos e serão enviados à Defesa Civil do Estado que será devidamente repassado às prefeituras por meio de aquisição de produtos de assistência de ação humanitária para os desabrigados. Também está em andamento os projetos de Planos de Reestabelecimento com as coordenadorias municipais para aquisição de produtos de higiene residencial e predial, e limpeza de ruas, tudo isso para que as famílias possam voltar aos seus lares e trabalhos.
Sobre a assistência depois das cheias, o governo do Acre disse que "no momento de baixa total dos rios teremos o Plano de Reconstrução, que visará pontes, edifícios e outros com danos ocasionado pela força das águas. O Governo Federal ainda beneficiará a população das cidades alagadas com o saque do FGTS e outras ações serão realizadas e sucessivamente divulgadas para que as 122 mil pessoas afetadas pelas cheias dos rios acreanos recebam a presença do poder público e a demonstração humanitária de toda a sociedade".
Edição: Rebeca Cavalcante