Organizações indígenas brasileiras participam da 46ª sessão ordinária do Conselho de Direitos Humanos da ONU. O evento teve início na semana passada e se estende até o dia 23 de março, totalizando cinco encontros. Um dos temas das reuniões é a situação dos povos indígenas no país durante a pandemia de covid-19.
Representantes da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) participaram na última sexta-feira da abertura da sessão inaugural do Conselho de Direitos Humanos.
De acordo com Flávio Vicente Machado, missionário e integrante da equipe de incidência internacional do Cimi, o Conselho de Direitos Humanos é um espaço importante de debate e troca de ideias.
Ainda segundo ele, muitas autoridades e especialistas internacionais estão interessados no que o Brasil tem feito para proteger seus povos tradicionais.
Até o final do evento, estão programados mais quatro encontros onde serão abordados temas que a ONU considera fundamentais aos direitos sociais, vida e futuro da sociedade.
De acordo com Flávio, o primeiro tema abordado no conselho foi a violação dos direitos humanos entre os povos indígenas na pandemia e os desmandos do governo federal em relação ao problema.
No evento, as organizações demonstraram à comunidade internacional que o Brasil não tem adotado medidas eficazes no enfrentamento à pandemia da covid-19.
Também na semana passada, o Cimi comemorou uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que reafirmou a posse permanente do povo Guarani-Kaiowá sobre a Terra Indígena Sombrerito, localizada no Mato Grosso do Sul.
Rafael Modesto, assessor jurídico do Cimi, apontou que essa é uma importante vitória para o povo Guarani-Kaiowá, já que legitima a ocupação indígena e reforça o texto da Constituição. A decisão do STF também contribui para a retomada dos territórios ocupados por não-indígenas.
Segundo Modesto, a ganância sobre as terras indígenas continua muito presente em setores de exploração comercial.
Para Rafael, a decisão do STF assegura o futuro das próximas gerações do povo Guarani-Kaiowá, em especial a comunidade Sombrerito, e também a manutenção de suas tradições e cultura.
Agora, garantir a posse definitiva da terra indígena está nas mãos do presidente Jair Bolsonaro. De acordo com o assessor do Cimi, com o referendo do STF em relação à licitude da ocupação tradicional, o presidente deve homologar a terra indígena Sombrerito.
Caso não faça a demarcação, o presidente poderá ser questionado por seus atos, na Justiça.
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Edição: Mauro Ramos
