Neste 8 de março, Dia Internacional de Luta das Mulheres, uma das principais bandeiras é pelo fim de todas as formas de violência de gênero. Nesse sentido, a Lei Maria da Penha, que pune agressores de mulheres desde 2006, é considerada uma conquista pelo movimento feminista.
:: O gênero feminino na linha de frente: são elas que combatem diariamente a covid-19 ::
Ainda que exista a legislação, no entanto, os números permanecem estarrecedores. Dados divulgados neste domingo (7) pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) mostram que foram registradas 105.671 denúncias de violência contra a mulher em 2020, tanto do Ligue 180 (central de atendimento à mulher) quanto do Disque 100 (direitos humanos), o que significa uma média de 12 denúncias por hora. Em 2019, foram 78.846 denúncias, somente pelo Ligue 180.
Como denunciar?
Além dos serviços específicos que alguns municípios oferecem, é possível denunciar casos de violência contra a mulher principalmente pela Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180. Também é possível recorrer ao Disque 100, que recebe denúncias contra violações de direitos humanos. Ambos os canais funcionam 24h por dia, incluindo sábados, domingos e feriados.
Discurso de Damares
Segundo a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos do governo Bolsonaro, Damares Alves, a pandemia foi um fator determinante nesta conta. "Nós, infelizmente, tivemos de deixar dentro de casa agressor e vítima. Isso foi um fenômeno que aconteceu no mundo inteiro e nós lamentamos", afirmou Alves durante coletiva de imprensa da divulgação dos dados.
Saiba mais: Para pesquisadoras, feminicídio no fim do ano não é pontual, e sim questão estrutural
Prática de Damares
Apesar de reconhecer o aumento do número de denúncias, a ministra gastou apenas 24,6% do total de R$ 120,8 milhões autorizados pelo Congresso Nacional para ações de proteção à mulher em 2020. A execução financeira ficou em apenas R$ 35,5 milhões: o menor valor nos últimos 10 anos, de acordo com uma reportagem do O Globo em parceria com o Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc).
Saiba mais: "Há uma banalização da violência contra as mulheres no país", diz cientista social
Menção de repúdio
Damares Alves, recebeu uma menção de repúdio na carta dos movimentos sociais com as bandeiras de luta das mulheres neste 8 de Março. O destaque foi feito por conta da ação da ministra contra o aborto legal e conta com a assinatura de 82 entidades.
