A anulação das condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin, nesta segunda-feira (8), é considerada tardia pelo Instituto Lula.
“A decisão reafirma tudo o que a defesa sustenta desde 2016. Mas infelizmente ela chega tarde demais e depois de causar prejuízos irreparáveis não apenas ao Instituto Lula e ao ex-presidente, mas também ao país e à própria Justiça”, diz trecho da nota do Instituto.
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A entidade também ressalta que há cinco anos já se sabia que a 13ª Vara de Justiça Federal de Curitiba e o juiz Sérgio Moro não tinham competência para julgar o ex-presidente nos casos do tríplex do Guarujá, do sítio de Atibaia e do terreno do Instituto Lula. “Moro criou uma farsa com promotores para criminalizar o Instituto, o ex-presidente e afastá-lo das eleições. É lamentável que o Brasil e a democracia tenham pagado um preço tão alto antes que essa injustiça fosse reconhecida. A verdade vencerá”, conclui a nota.
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Verdadeiros objetivos
Já a Comissão Executiva da Campanha Lula Livre celebrou a decisão de Fachin de anular as condenações de Moro e remeter os autos para a Justiça Federal no Distrito Federal (DF). O que restitui a liberdade e o gozo dos direitos políticos do ex-presidente.
“A deliberação de Fachin busca, em primeiro lugar, impedir a deliberação, pela 2ª Turma da Corte Suprema, do habeas corpus que demandava a anulação dessas mesmas sentenças por suspeição do ex-juiz Sérgio Moro. Com o reconhecimento do argumento de jurisdição inapropriada, provavelmente perde-se o objeto do pleito apresentado pela defesa”, diz trecho da nota da Comissão.
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No entanto, a Campanha guarda desconfianças em relação aos verdadeiros objetivos da decisão. Para a Comissão, há a intenção de salvar Sergio Moro e a Lava Jato, embora mesmo às custas de cancelar, por ora, sejam canceladas as condenações impostas a Lula.
Armadilhas contra Lula
“Outras armadilhas, no entanto, podem estar pelo caminho. Segundo o despacho do ministro, a Justiça Federal do DF teria a possibilidade de aceitar os processos conduzidos por Curitiba, aproveitando-os e prolatando novas sentenças imediatamente”, diz outro trecho.
Além disso, lembra a coordenação dos comitês Lula Livre, a Procuradoria-Geral da República pode recorrer da decisão, com a remessa do recurso ao pleno do STF, formado por todos os onze ministros, onde Fachin eventualmente teria correlação de forças mais favorável à Operação Lava Jato.
Por essas razões, segundo a organização, a natureza antidemocrática e conspiratória dos defensores da chamada República de Curitiba impõem a necessidade de cautela, atenção e mobilização de todos e todas que defendem as garantias constitucionais.
“A hora é de celebrar essa vitória da justiça, mas sem baixar a guarda contra seus inimigos. A Campanha Lula Livre, Anula STF continuará ativa e ampliando seus movimentos até que as farsas contra o ex-presidente estejam definitivamente enterradas.”
