O povo haitiano tem uma história de luta e resistência ainda pouco contada e rememorada na América Latina. Lembremos que o Haiti foi o primeiro país latino-americano no qual ocorreu o processo de independência, através de uma revolução liderada por escravos e ex-escravos vindos de África. Através desta luta, o Haiti tornou-se a primeira república negra do mundo.
A história do país foi marcada pela forte intervenção externa, com a espoliação das riquezas do povo haitiano, o saqueio e golpes de Estado. Apesar disso, há também uma marca da resistência popular que persiste ao longo dos séculos até os dias de hoje.
Atualmente, o povo haitiano enfrenta uma das crises mais profundas dos últimos tempos. Esta crise é marcada pela ditadura imposta pelo ex-presidente Jovenel Moïse, que se mantém no cargo arbitrariamente mesmo após o término do seu mandato em 7 de fevereiro de 2021.
Em 2020, Moïse decretou a destituição do Parlamento, violando a Constituição haitiana que foi conquistada após muitas lutas dos setores populares deste país. Com isso, Moïse intensificou uma ofensiva autoritária, já que passou a governar por decretos. Além disso, seu governo é acusado de corrupção e de fraude eleitoral, tendo sido eleito com um quórum total de apenas 21% dos cidadãos haitianos.
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A ilegalidade do seu governo ditatorial é explicitada pelos pronunciamentos de setores do Poder Judiciário que reprovam sua extensão autodeclarada. Outro fator que agrava a situação é a paralisação dos órgãos do Judiciário, mediante greve dos funcionários deste Poder.
Como não foram realizadas eleições para o Executivo, ocorreu um aprofundamento da crise política no país que está sem Parlamento e com o Judiciário paralisado. No plano internacional, a ditadura conta com o apoio do imperialismo estadunidense e da legitimação da Organização dos Estados Americanos (OEA). Seu governo é reconhecido pelos chefes de Estado do Canadá, dos Estados Unidos e da França.
Além disso, este governo persegue os trabalhadores, os lutadores do povo e os movimentos populares, com uma onda de violência marcada por ataques a jornalistas, diferentes massacres em bairros populares, assassinatos e prisões arbitrárias de opositores, prisão de um juiz da Corte de Cassação, além da criação de centenas de grupos armados (as chamadas ‘pandillas’) que espalham o terror por todo o território nacional.
Toda essa situação, em meio a uma pandemia, agravou ainda mais as condições de vida do povo haitiano. Com o total descaso do governo em relação à propagação da covid-19, autoridades médicas projetam que até 800 mil haitianos podem morrer em decorrência do vírus.
Cabe destacar as grandes sequelas que o povo haitiano teve que lidar como consequência da ocupação militar das tropas da Organização das Nações Unidas (ONU), através da MINUSTAH, assim como as operações de prolongação de uma situação de tutela através desta e da BINUH. O “legado” dessas operações também é responsável pela atual crise social e política do Haiti.
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Entretanto, o povo haitiano permanece firme nas ruas, lutando para restaurar a democracia no país e para derrubar este regime que fere sua Constituição, conquistada com muito esforço em 29 de março de 1987, após a derrubada da ditadura Duvaillier.
Por isso, os movimentos sociais e organizações que participam da Alba Movimentos, da Assembleia Internacional dos Povos (AIP) e da Jornada de Luta Anti-imperialista, estão construindo em diferentes países do mundo um Dia em Solidariedade ao Povo do Haiti, nesta segunda, 29 de março.
Diante dessa situação, é necessário que todos e todas que se identificam com os povos que lutam contra a opressão do imperialismo manifestem sua solidariedade ao povo haitiano!
É preciso vocalizar a perspectiva popular sobre o que está acontecendo no país, já que os meios de comunicação tradicionais não designam espaço para isso. Nas redes e nas ruas, ações de solidariedade ao povo haitiano e às organizações populares no país estão sendo realizadas.
Além disso, dezenas de organizações da classe trabalhadora, em todo mundo, aderiram a este chamado internacional e enviaram uma carta-denúncia sobre a situação no Haiti e em solidariedade ao povo haitiano.
Esta carta exige que os organismos internacionais reconheçam que o governo de Moïse trata-se de uma ditadura e que tome medidas para retomada da democracia e da soberania no país. Isso tudo porque o futuro do Haiti pertence apenas e unicamente ao povo haitiano, sem ditaduras e sem ingerência externa do imperialismo estadunidense.
#NoDictatorshipInHaiti #DownWithUSImperialism #LongLiveHaiti
Edição: Rebeca Cavalcante
