No Dia em Solidariedade ao Povo do Haiti, nesta segunda (29), dezenas de organizações internacionais enviam uma carta direcionada ao secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres, e ao secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), Luis Almagro, demonstrando sua solidariedade ao povo haitiano.
O país caribenho atravessa uma crise ao longo dos últimos anos e que, agora, se expressa pelos intensos protestos populares em rechaço ao presidente ilegítimo Jovenel Moïse e pedindo sua renúncia.
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Estão entre as redes internacionacionalistas que assinam o documento a Assembleia Internacional dos Povos (AIP), a ALBA Movimentos, o Fórum de São Paulo, o Jubileo Sur, a Via Campesina e o Partido da Esquerda Europeia. Do Brasil, algumas das organizações são o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), a Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD), a Central de Movimentos Populares (CMP) e a Federação Única dos Petroleiros.
Na carta, as entidades demarcam como uma ditadura o atual governo de Moïse, que, "logo após de decretar o fechamento do Parlamento, governa mediante decretos, violando de maneira permanente a Constitução do país".
Além disso, denunciam "os 13 anos de ocupação militar pelas tropas das Nações Unidas através da MINUSTAH", e todas as violações de direitos humanos decorridas dessa intervenção.
"As condições de vida dos setores populares pioraram drasticamente em consequência de mais de 30 anos de políticas neoliberais impostas pelas instituições financeiras internacionais (IFI), uma grave crise cambial, o congelamento do salário mínimo e uma taxa de inflação de mais de 20% durante os últimos três anos", relata o documento.
Por fim, o documento sinaliza para a necessidade de um Haiti livre e soberano, e afirma que: "Só o povo haitiano pode decidir sobre o seu futuro, mas nessa caminhada pode contar com a nossa solidariedade e a nossa vontade de o apoiar com todas as ações ao nosso alcance. Apoiamos o povo e os movimentos do Haiti para que possam eleger um governo de transição popular e uma Constituinte democrática".
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Confira a "Carta em Solidariedade com o Querido Povo do Haiti em sua Luta por Democracia, Justiça e Reparações da Minustah" na íntegra:
Ao secretário-geral da ONU, António Guterres
Ao secretário-geral da OEA, Luis Almagro
Aos governos dos países-membros da ONU e da OEA
Ao povo do Haiti e suas organizações
De nossa consideração
O Haiti atravessa, mais uma vez, uma crise muito profunda. Atualmente, um elemento central desta crise é a luta contra a ditadura imposta pelo ex-presidente Jovenel Moïse.
Desde o ano passado, este senhor, após ter decretado o fechamento do Parlamento, governa mediante decretos, violando permanentemente a Constituição do país. Assim, por exemplo, recusa-se a deixar o poder apesar de seu mandato ter expirado em 7 de fevereiro de 2021, sem qualquer base legal. E o faz apesar das múltiplas declarações contra ele proferidas pelos principais órgãos jurídicos do país, tais como o CSPJ (Conselho Superior da Magistratura), a federação que reúne as Ordens de Advogados do Haiti, bem como Federações Religiosas e numerosas instituições representativas da sociedade. Nesse momento, além disso, houve uma greve de funcionários do sistema judiciário que deixou o país sem o funcionamento de qualquer órgão de justiça.
Ao mesmo tempo, esta crise institucional faz parte de uma conjuntura de insegurança que afeta praticamente todos os setores da sociedade haitiana. Uma insegurança que se manifesta através da repressão selvagem das mobilizações populares pela HNP (Polícia Nacional Haitiana) domesticadas pelo Executivo; ataques a jornalistas; vários massacres em bairros populares; assassinatos e detenções arbitrárias de opositores; a prisão de um juiz do Tribunal de Cassação, sob o pretexto de fomentar uma alegada conspiração contra a segurança do Estado e para assassinar o presidente; a revogação ilegal e arbitrária de três juízes deste Tribunal; a criação de centenas de grupos armados que semeiam o terror em todo o território nacional e que respondem ao poder central, transformando o sequestro de pessoas numa indústria muito próspera para estes criminosos.
Os 13 anos de ocupação militar pelas tropas das Nações Unidas através da MINUSTAH, assim como as operações de prolongamento de uma situação de tutela através da MINUJUSTH e da BINUH agravaram a crise haitiana, apoiando os setores retrógrados, antidemocráticos e mafiosos. Além disso, cometeram crimes graves contra a população haitiana e os seus direitos fundamentais (tais como a introdução da cólera), e que merecem processos exemplares de justiça e reparação. O povo haitiano pagou caro pela intervenção da MINUSTAH: 30 MORTES por conta da cólera transportada pelos soldados, milhares de mulheres estupradas, que agora têm crianças órfãs de pais vivos, os soldados que regressaram aos seus países. Nada mudou positivamente em 13 anos, mais desigualdade social, mais pobreza, mais privações para o povo e ausência de democracia.
As condições de vida dos setores populares pioraram drasticamente em consequência de mais de 30 anos de políticas neoliberais impostas pelas instituições financeiras internacionais (IFI), uma grave crise cambial, o congelamento do salário mínimo e uma taxa de inflação de mais de 20% durante os últimos três anos.
Agora cabe salientar que, apesar desta situação dramática, o povo haitiano permanece firme e está constantemente mobilizado para impedir a consolidação desta ditadura, exigindo a partida imediata do ex-presidente Jovenel Moïse. Recentemente, nos dias 14 e 28 de fevereiro, centenas de milhares de cidadãos expressaram claramente nas ruas a sua rejeição à ditadura e o seu firme compromisso de respeitar a Constituição.
Levando em consideração a importância desta luta e que este regime ditatorial ainda goza do apoio de governos imperialistas como os Estados Unidos, Canadá, França e organizações internacionais como a ONU, a OEA, a União Europeia e o Fundo Monetário Internacional, apelamos para que o povo do Haiti que exige o fim da ditadura seja ouvido, bem como o respeito pela sua soberania e autodeterminação e o estabelecimento de um regime de transição política controlado pelos atores haitianos, e que tenha espaço suficiente para lançar um processo de verdadeira reconstrução nacional.
Apelamos especialmente à ONU e à OEA - que certamente não tem o direito ou a moral de interferir nas eleições e outros assuntos internos dos países membros - e aos governos de todos os países, especialmente aqueles que se prestaram a "ocupar" o Haiti durante 13 anos, através da MINUSTAH, para deixarem de se comportar como se o Haiti fosse a sua colônia. Basta de interferência! O seu dever é outro: assegurar justiça e reparações por todos os crimes que cometeram contra aquele povo e país, incluindo a introdução da cólera, violação e abuso sexual, a impunidade da sua manipulação eleitoral e o uso da "cooperação" para os seus próprios fins.
"Só o povo haitiano pode decidir sobre o seu futuro, mas nessa caminhada pode contar com a nossa solidariedade e a nossa vontade de o apoiar com todas as ações ao nosso alcance. Apoiamos o povo e os movimentos do Haiti para que possam eleger um governo de transição popular e uma Constituinte democrática".
Por um Haiti Livre e Soberano!
Assinam esta carta:
Redes internacionais
AIP – Assembleia Internacional dos Povos
ALBA Movimentos
FDIM – Federação Democrática Internacional de Mulheres
Fórum de São Paulo
Jornada Internacional de Luta Anti-imperialista
Jubileo Sur
A Via Campesina
MMM – Marcha Mundial das Mulheres
PIE – Partido da Esquerda Europeia
América Latina e Caribe
Argentina, ALBA Movimientos/ Frente Patria Grande/ Jubileo Sur Argentina
Argentina, Amigos de la Tierra Argentina
Argentina, Así Cultural IMPA La Fábrica
Argentina, CAPOMA Bs As
Argentina, Casa de la Amistad argentino-cubana-venezolana de La Matanza
Argentina, Cátedra Libre Salvador Allende. UBA
Argentina, CEMIDA (CENTRO DE MILITARES PARA LA DEMOCRACIA ARGENTINA)
Argentina, ChavismoSUR
Argentina, Colectivo Sanitario Andrés Carrasco/ALAMES Argentina
Argentina, Comité argentino de solidaridad por el fin de la ocupación de Haití
Argentina, Corriente Nacional Emancipacion Sur
Argentina, Corriente Nacional Martín Fierro
Argentina, Diálogo 2000-Jubileo Sur Argentina
Argentina, Encuentro de Profesionales Contra la Tortura
Argentina, Envar El Kadri
Argentina, Estudiante
Argentina, Familiares de desaparecidos y detenidos x razones políticas de Córdoba
Argentina, Frente Patria Grande
Argentina, Grupo de Estudios sobre America Latina y el Caribe
Argentina, Haiti, EE.UU., Camerùn, Tanzania, Italia, Francia, Bèlgica,, Gran Bretaña, Irlanda, La Santa Unión de los Sagrados Corazones
Argentina, Madres de Plaza de Mayo Línea Fundadora Nora Cortiñas
Argentina, Marabunta Corriente Social y Política
Argentina, Movimiento Centroamericano 2 de Marzo
Argentina, Movimiento Patriótico Revolucionario Quebracho
Argentina, Negras(si)Marronas
Argentina, Nuestramerica Movimiento Popular
Argentina, ORGANIZACIONES LIBRES DEL PUEBLO-RESISTIR Y LUCHAR
Argentina, Partido de la Liberación PL
Argentina, Premio Nobel de la Paz Adolfo Pérez Esquivel
Argentina, RESUMEN LATINOAMERICANO
Argentina, Servicio Paz y Justicia, SERPAJ
Argentina, Todo en sepia asociación de mujeres afrodescendientes en la Argentina
Argentina, Unidad Popular, clozano
Brasil, Associação Brasileira de Juristas pela Democracia – ABJD
Brasil, Central de Movimentos Populares do Brasil / CMP – BR
Brasil, Comitê Anti-imperialista general Abreu e Lima
Brasil, CONEN – COORDENAÇÃO NACIONAL DE ENTIDADES NEGRAS
Brasil, Conselho Pastoral dos Pescadores
Brasil, Consulta Popular
Brasil, FUP – Federação Única dos Petroleiros
Brasil, Jubileu Sul Brasil
Brasil, Levante Popular da Juventude
Brasil, Movimento Camponês Popular – MCP
Brasil, Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB
Brasil, Movimento dos Pequenos Agricultores – MPA
Brasil, Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST
Brasil, Movimento Pela Soberania Popular na Mineração
Brasil, Pastoral da Juventude Rural
Brasil, SPM
Brasil, União da Juventude Socialista
Chile, Angie
Chile, Izquierda Libertaria
Colombia, Coordinación Política y Social Marcha Patriótica
Colombia, Corporaciòn Josè Martì Pèrez
Ecuador, ACCIÓN ECOLÓGICA
Ecuador, Instituto de Estudios Ecologistas del Tercer Mundo
El Salvador, Movimiento por la Salud Dr Salvador Allende-ALAMES
El Salvador, RACDES
Honduras, CONAMINH
México, Cátedra Libre de Pensamiento Latinoamericano «Ernesto Che Guevara»
México, Comité de Derechos Humanos de Base de Chiapas Digna Ochoa
México, Observatorio Latinoamericano de Geopolítica
México, Partido Popular Socialista-Agrupación Política Nacional Popular Socialista
Perú, CENTRO DE DESARROLLO ETNICO – CEDET
Perú, Federación de Trabajadores de Lambayeque CTP
Puerto Rico, Colectivo Ilé
Puerto Rico, COMUNA Caribe
Puerto Rico, Plena Combativa
República Dominicana, Accion Afro Dominicana
República Dominicana, Coonadeco
Trinidad & Tobago, Assembly of Caribbean People
Trinidad & Tobago, Oilfields Workers’ Trade Union
Uruguay, Coordinadora en defensa de la Autodeterminación del pueblo Haitiano HAITÍ
Uruguay, PCR-Partido Comunista Revolucionario
Venezuela, Coalición de Tendencia Clasista (CTC-VZLA)
Venezuela, Coordinadora Simón Bolívar
Venezuela, Frente Francisco de Miranda
Venezuela, Mala madre
Venezuela, OCV. Organización Comunitaria Venezuela
América do Norte
Estados Unidos, Anti-Imperialist Action Committee
Estados Unidos, Grassroots Global Justice Alliance
Estados Unidos, Latin America Solidarity Coalition of Western Massachusetts
Estados Unidos, Massachusetts Peace Action
Ásia
Timor-Leste, Conselho Nacional da Ressureicao de Maubere (CNRM)
Europa
España, Comunidad Cristiana Vanguardia Obrera
España, Ongd AFRICANDO
Francia, France Insoumise Amérique Latine
Italia, Potere al Popolo!
NoDictatorshipInHaiti #DownWithUSImperialism #LongLiveHaiti
Edição: Vivian Fernandes
