O presidente Jair Bolsonaro confirmou nesta quarta-feira (31) a retomada dos pagamentos do auxílio emergencial. O benefício, que começará a ser pago no dia 6 de abril, será distribuído em quatro parcelas de R$ 250. Durante coletiva de imprensa, no entanto, o presidente voltou a criticar medidas restritivas adotadas por governadores na pandemia, classificando as restrições como medidas de “estado de sítio”.
“Alguns decretos têm se superado em muito o que seria até mesmo um estado de sítio no Brasil. O estado de sítio não é o presidente que decreta, ele pode até mandar um decreto para o parlamento, mas só depois da Câmara e Senado concordar com isso que ele entra em vigor lá na frente”, afirmou Bolsonaro.
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“Essa política, entendo eu, desse isolamento, dessas medidas restritivas, com toque de recolher, com supressão do direito de ir e vir, extrapola, em muito, um estado de sítio. Apelo para que revejam essa medida e permitam que o povo vá trabalhar”, completou.
O auxílio emergencial de R$ 250 anunciado pelo presidente terá duas exceções. De acordo com Bolsonaro, mulheres que sejam chefes de família poderão receber R$ 375, enquanto famílias formadas por uma só pessoa devem receber R$ 150. Ao todo, serão investidos R$ 44 bilhões.
Estado de sítio
Mais cedo, em conversa com apoiadores no Palácio da Alvorada, o presidente Jair Bolsonaro disse que existem “limites” para decretar estado de sítio no país, alegando que joga “dentro da Constituição”. As declarações vêm horas depois da demissão de toda a cúpula das Forças Armadas.
“Quando se fala em estado de sítio, eu não posso decretar. Quem decreta é o Parlamento. E mesmo estado de sitio, eu tenho limites, e é para uma situação complicada, de distúrbio… Eu jogo dentro da Constituição. Há algum tempo, algumas autoridades não estão jogando dentro da Constituição”, disse Bolsonaro.
