O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) tem 15 dias para explicar recentes afirmações antidemocráticas ao Supremo Tribunal Federal (STF). O prazo começou a valer nesta segunda-feira (12).
Em 21 de março, data em que fazia aniversário, ele disse a apoiadores que “contassem com as Forças Armadas pela democracia e pela liberdade".
Ao se referir às medidas de restrição e isolamento social de governadores e prefeitos, Bolsonaro afirmou, "Estão esticando a corda, faço qualquer coisa pelo meu povo", mas tentou ponderar, "Esse qualquer coisa é o que está na nossa Constituição, nossa democracia e nosso direito de ir e vir".
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A determinação do ministro Marco Aurélio Mello responde a um ação do deputado federal Elias Vaz (PSB-GO). No pedido de notificação, ele ressalta que as declarações do presidente representam "estímulo à intervenção das Forças Armadas".
Para o deputado, Bolsonaro acusa autoridades de maneira vaga e sugere a prática de atos criminosos sem especificar do que está falando ou apresentar fontes, uma forma de ameaça.
Segundo ele, essas supostas ações "podem ser estímulos à intervenção do Exército Brasileiro e das Forças Armadas para manutenção da democracia e liberdade, como se houvesse atos violadores destes direitos fundamentais."
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Mais movimentações no STF
A conduta de Bolsonaro no combate à pandemia entre indígenas também pode ser avaliada pelo Supremo. Segundo o portal UOL, a ministra Cármen Lúcia pediu que seja marcado o julgamento de uma notícia-crime por suspeita de genocídio contra essas populações.
De acordo com as informações do veículo, o pedido foi feito ao presidente do tribunal, Luiz Fux. A intenção é analisar se a Procuradoria-Geral da República (PGR) deve abrir um inquérito para investigar a postura do presidente.
Bolsonaro derrubou as garantias de fornecimento de água potável e insumos médicos em reservas ao vetar parte da lei para assistência a indígenas em meio à pandemia do coronavírus.
Edição: Vinícius Segalla
