O modo de funcionamento das escolas durante a pandemia está gerando polêmica na cidade de Buenos Aires nesta segunda-feira (19). Parte das instituições acatou as últimas restrições do governo nacional, que suspendeu as aulas até o próximo 20 de abril.
Outras, no entanto, reabriram suas portas, sustentadas pela sentença judicial que favoreceu o governo de oposição da capital federal, que promove as aulas presenciais ainda que o maior fluxo nas ruas e nos transportes públicos tenha coincidido com o aumento de contágios de covid-19 na cidade.
O cenário é de uma forte politização que persiste sobre o retorno às aulas presenciais como pauta política na Argentina. Na última quarta-feira (14), o presidente Alberto Fernández (Frente de Todos, FdT) anunciou novas restrições para controlar o aumento alarmante de casos de coronavírus no país, o que incluiu a suspensão das aulas presenciais durante os 15 dias de vigência do Decreto de Necessidade e Urgência 241/2021.
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Contrariado com a decisão do governo nacional com esta que se tornou uma das principais pautas eleitoreiras do Partido Republicano (PRO), o chefe de governo da cidade de Buenos Aires, Horacio Rodríguez Larreta, levou a decisão do presidente à Corte Suprema.
"Vamos apresentar um amparo para que se trate de maneira urgente. Temos que fazer tudo que esteja ao nosso alcance para garantir a educação das crianças", disse, em conferência de imprensa um dia após o anúncio de Fernández sobre as novas restrições.
Dados epidemiológicos
O presidente Alberto Fernández se reuniu com Larreta para repassar os dados epidemiológicos que levaram às medidas restritivas, que também suspendem atividades comerciais após as 19h e restringem a circulação noturna, a partir das 20h. A explosão de casos na segunda onda já leva a uma contagem que ronda os 16 mil casos diários na Argentina, e o país já contabiliza 64,7% de ocupação das camas de UTI.
Apesar disso, Larreta decidiu seguir com o processo judicial que reforçou em duas conferências de imprensa, falando diretamente com seu eleitorado, que exige a volta às aulas presenciais. O desfecho foi na noite de domingo (18), quando a Câmara de Apelações sentenciou a favor do chefe de governo portenho e determinou, com uma medida cautelar, a continuação das aulas presenciais na capital federal.
Um levantamento realizado pelo jornal Tiempo Argentino mostra que a Cidade Autônoma de Buenos Aires (CABA) é o distrito que menos destina verbas para a educação, com apenas 17,3% do orçamento. A queda de investimento no setor sob o governo do PRO não mudou com o cenário pandêmico, já que o orçamento para infraestrutura escolar diminuiu 70% em 2021.
Diante da resolução judicial, os sindicatos docentes convocaram uma greve, e a maioria dos estabelecimento educacionais da cidade não abriu as portas. Por sua vez, o presidente Alberto Fernández habilitou a apresentação do Ministério da Saúde no foro contencioso da capital federal na tentativa de levar o caso à outra jurisdição.
Nesta tarde, legisladores do FdT lançaram um comunicado sobre a denúncia que realizaram no Conselho da Magistratura da Cidade pelo mal desempenho dos juízes María de las Nieves Macchiavelli Agrelo – que não foi afastada do caso apesar de ser irmã do secretário de Ambiente da Cidade –, Laura Alejandra Perugini e Marcelo Lopez Alfonsin, responsáveis pela sentença que contraria a DNU 241/2021 de prevenção na segunda onda da covid-19.
"A sentença é arbitrária, temerária e incapaz de resistir o menor teste de constitucionalidade e razonabilidade", afirma o comunicado, ressaltando que, nos últimos 14 dias, houve 286.855 casos positivos de covid-19 e mais de 59.228 mortes no país. "Uma justiça que atua priorizando a estratégia eleitoral de Horacio Rodríguez Larreta em um momento de grave crise sanitária e com argumentos carentes de sentido é uma situação institucional grave."
Enquanto isso, o plano de vacinação avança. Um voo chegará à Argentina com mais 800 mil doses da vacina russa Sputnik V. Na manhã desta segunda-feira, Alberto Fernández realizou uma conferência com a ministra de Saúde, Carla Vizotti, para anunciar um plano de aumento da rede sanitária no país, que contará com um investimento de 10.155 milhões de pesos para incorporar novas 1.415 camas nesta segunda onda da pandemia.
Referindo-se às recentes investidas do PRO com a pauta escolar, o presidente pediu: "Não façamos política com a pandemia".
Na ocasião, ocorrida no Museu do Bicentenário, Fernández aproveitou para agradecer aos que respeitaram as medidas restritivas, que passaram a valer na última sexta-feira. "O acatamento social foi muito importante. Minhas decisões não são de política econômica, comercial nem educacional: são de política sanitária, avaladas pelos dados que as autoridades sanitárias me fazem chegar todos os dias."
Edição: Vinícius Segalla
