A Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (Anamages), que reúne mais de 1,2 mil juízes, publicou uma nota oficial no último domingo (25) sugerindo a nomeação de Mirko Vincenzo Giannotte para a vaga de Marco Aurélio Mello no Supremo Tribunal Federal (STF).
A aposentadoria de Mello está agendada para 5 de julho de 2021, e a nomeação é uma atribuição do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
O juiz Mirko Vincenzo Giannotte, do Tribunal de Justiça do Mato Grosso, é Conselheiro Representante do Estado do Mato Grosso junto ao Conselho Deliberativo da Anamages. Por dois triênios consecutivos, foi eleito vice-presidente de Assuntos Legislativos da entidade.
“Assim sendo, a Anamages confia na seriedade do digno presidente da República, que certamente levará em consideração a apreciação do nome a ser indicado dentre os magistrados estaduais, tudo com o devido cuidado, respeito e obediência às Normas Constitucionais”, diz o texto divulgado pela Associação.
“Neste sentido, entre alguns nomes que despontam na sucessão referenciada, contemplamos, até aqui, o apoio ao nome do Juiz de Direito Mirko Vincenzo Giannotte”, completa.
Como juiz da 6ª Vara da Comarca de Sinop, a 503 km da capital Cuiabá, Giannotte virou notícia em agosto de 2017, quando veio à tona o valor de seu contracheque no mês anterior: R$ 503,9 mil.
O valor, informado pelo Portal da Transparência do Poder Judiciário de Mato Grosso, incluía indenizações, auxílios, verbas atrasadas e gratificações.
Giannotte disse à época que considerava valor era justo, ressaltando que não havia nenhuma ilegalidade. Perguntado pela revista Veja se estava incomodado com a repercussão negativa, ele respondeu: “Não estou nem aí.”
Ao nomear um substituto para Marco Aurélio Mello, Bolsonaro fará sua segunda indicação ao Supremo. O primeiro foi Kassio Nunes Marques, na vaga de Celso de Mello, em 2020.
Edição: Vinícius Segalla
