O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou, nesta quinta-feira (29), o pedido de senadores aliados ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para tirar o senador Renan Calheiros (MDB-AL) da CPI da Covid, da qual é relator.
O pedido tinha sido protocolado na última terça-feira (27) pelos senadores Jorginho Mello (PL-SC), Marcos Rogério (DEM-RO) e Eduardo Girão (Podemos-CE).
De acordo com os senadores, como o objetivo da comissão é investigar erros e omissões em relação à pandemia, Renan não poderia participar da CPI por ser pai do governador de Alagoas, Renan Filho (MDB).
No entanto, Calheiros já se declarou parcial em relação ao filho e disse que não irá relatar e votar qualquer coisa que envolva Renan Filho.
“Desde já me declaro parcial para tratar qualquer tema na CPI que envolva Alagoas. Não relatarei ou votarei. Não há sequer indícios quanto ao estado, mas a minha suspeição antecipada é decisão de foro íntimo”, disse ele em uma rede social.
Na decisão tomada nesta quinta-feira, Lewandowski disse não vislumbrar "a existência de fundamento relevante, ao menos neste juízo preliminar, suficiente para determinar a suspensão cautelar do ato combatido".
Para o ministro, não há elementos que justifiquem suspender a indicação de Calheiros para integrar a comissão e a Constituição, “não esmiuçou como se deve dar a composição ou a escolha dos integrantes da comissão, nem mesmo para os relevantes encargos de presidente, vice-presidente e relator".
Edição: Leandro Melito
