Defesa aciona STJ por habeas corpus de militante preso por criticar Bolsonaro

O advogado Thiago Turbay, que defende o militante Rodrigo Pilha, preso em 18 de março após estender uma faixa com os dizeres “Bolsonaro genocida” em Brasília, afirmou, em entrevista ao Brasil de Fato, que protocolou um recurso de habeas corpus no Supremo Tribunal de Justiça (STJ) nesta sexta-feira (30).

A defesa pede que seja feita uma análise se houve fundamentação adequada na fixação do regime inicial de Pilha. 

“Esse recurso trata especificamente do cumprimento da pena em um momento de caos, em que o Distrito Federal apresenta o segundo maior número de contágios de covid-19 no seu sistema prisional, segundo dados do CNJ [Conselho Nacional de Justiça]", afirmou o advogado.

A defesa já tinha entrado com pedido de habeas corpus no Tribunal de Justiça do Distrito Federal, mas o pedido foi negado. 

"Um cumprimento de pena de delitos que não houve gravidade, não houve ameaça, não houve violência, não faz sentido mantê-lo preso em um momento de caos, em que não se pode oferecer a mínima assistência à saúde aos apenados”, ressalta Turbay.

O segundo argumento do recurso está relacionado a fixação do regime. No momento, Pilha cumpre o semiaberto, ou seja, sai da prisão para trabalhar e volta em horários delimitados. 

Agora, a defesa pede ao STJ que o militante seja contemplado com o regime aberto."O Rodrigo e a sociedade como um todo precisam ficar mais vigilantes a partir desses episódios. Acho que não dá pra dizer que estamos em uma normalidade institucional", ressalta o advogado.

Denúncias de tortura na prisão

Nesta sexta-feira (30), o juiz Luís Geraldo Sant’Ana Lanfredi  do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou que sejam apuradas as denúncias de tortura que o militante teria sofrido dentro da prisão, veiculadas pela Revista Fórum, por meio de ofício enviado à  Vara de Execução Penal do Distrito Federal (VEP),  Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Distrito Federal,  Ministério Público do Distrito Federal (MPDFT) e a Defensoria Pública do Distrito Federal.

De acordo com o advogado de Rodrigo Pilha, a preocupação maior da defesa do militante é com a segurança dele dentro da penitenciária. Para Turbay, é importante que não exista nenhum abuso por parte dos funcionários locais e que faltas disciplinares não sejam provocadas por eles para fazer com que isso prejudique Pilha em uma regressão de regime.

“O Ministério Público tem que tomar conhecimento e providência imediata para os casos de violência e agressão para evitar que novos episódios de violência ocorram. O Ministério Público também é responsável pelo tutelado. O Rodrigo é responsabilidade do Estado. Essas próximas horas do Rodrigo não podem ser horas de tensão”, ressalta.

Também nesta sexta, o MPDFT foi acionado para instaurar imediata apuração das denúncias de agressões contra o militante.

A solicitação foi feita pela presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) e tem como base informações apresentadas em matéria da revista Fórum publicada na noite de quinta-feira (29).

O texto apresentado pela comissão foi de autoria do jornalista Renato Rovai relata episódios de tortura contra o ativista dentro do Centro de Detenção Provisória II, no Complexo Penitenciário da Papuda. Ele teria sido fortemente agredido por agentes policiais assim que chegou ao local.

“A recepção de Pilha foi realizada com crueldade. Ele recebeu chutes, pontapés e murros enquanto ficava no chão sentado com as mãos na cabeça. Enquanto Pilha estava praticamente desmaiado, o agente que o agredia, e do qual a família e advogados têm a identificação, perguntava se ele com 43 anos não tinha vergonha de ser um vagabundo petista. E dizia que Bolsonaro tinha vindo para que gente como ele tomasse vergonha na cara”, descreve o jornalista.

Uma primeira notícia sobre a ocorrência de agressões já havia sido publicada, sem maiores detalhes, pelo jornalista Guga Noblat em 12 de abril. Ele teve acesso aos autos do processo no qual constava um relatório médico com registros de hematomas e escoriações, o que fortalece a denúncia de que Pilha teria recebido tapas, socos e chutes na costela.

Em posicionamento oficial, a CDHM afirma que solicitou a apuração imediata da denúncia “a fim de assegurar o respeito à integridade física e moral do preso e a efetividade das garantias constitucionais vinculadas à execução penal, como a proibição da tortura e do tratamento desumano”.

O documento assinado pelos deputados Carlos Veras (PT-PE) e Erika Kokay (PT-DF), presidente e vice-presidente da Comissão, respectivamente, demanda ainda que o MP encaminhe “as consequentes responsabilizações administrativas, cíveis e criminais, prestando as informações pertinentes para que esta Presidência siga acompanhado o assunto”.

Gleisi Hoffmann, presidente nacional do PT, manifestou solidariedade ao ativista.

“O sufocaram com um balde”

Conforme denuncia a matéria, Pilha teria sido agredido novamente pelos mesmos agentes em outro momento. Eles teriam deixados todos os detentos pelados e realizado uma sessão de espancamento durante a noite.

“Com Pilha, foram mais cruéis. Esparramaram um saco de sabão em pó na sua cabeça, jogaram água e depois o sufocaram com um balde. Todos foram avisados que estavam sendo agredidos por culpa de Pilha. Do petista que não era bem-vindo na cadeia”, afirma o texto de Rovai.

Mesmo com a tentativa dos agentes que se diziam bolsonaristas de estimular a violência entre os presos, Pilha teria recebido ajuda direta deles. Nos 22 primeiros dias, permaneceu com uma bermuda, uma cueca e uma camiseta que lhe foram doados pelos colegas de cela já que não havia recebido nenhuma roupa. 

Esparramaram um saco de sabão em pó na sua cabeça, jogaram água e depois o sufocaram com um balde

Neste período inicial, o militante ficou sem contato com a família e também só teria conseguido alimentar com produtos como bolachas e frutas em razão dos outros presos.

Considerado um preso político, Pilha está trabalhando por 6 horas todos os dias e consegue sair do presídio das 14h30 às 20h30. “[Pilha] Tem que voltar para a cela todas as noites, onde convive com outros colegas, com baratas e escorpiões, por exemplo. Seus advogados estão tentando conseguir progressão de pena com base em leituras e cursos, mas têm tido dificuldade. Sem essa progressão, Pilha permanecerá como preso político até o dia 4 de julho e sua vida continuará em risco até esta data”, diz o texto.

*Colaborou Giorgia Cavicchioli.

Edição: Leandro Melito