"Esse pessoal, esses quatro senadores, não serão mais Centrão, não serão mais neoliberais convictos ou admiradores de Paulo Guedes e da sua política econômica. Eles serão tropa de choque de Jair Bolsonaro na defesa pessoal da sua forma de ser e da sua forma de conduzir o combate a pandemia".
A afirmação do senador Jean-Paul Prates (PT-RN) dá luz a um dos destaques da primeira semana de trabalho da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia: a atuação da Tropa de Choque de Jair Bolsonaro (sem partido), como ficou conhecido o grupo de quatro senadores governistas que integram o grupo parlamentar.
Durante o início das investigações, Marcos Rogério (DEM-RO), Jorginho Mello (PL-SC), Eduardo Girão (Podemos-CE) e Ciro Nogueira (PP-PI) agiram para retardar os trabalhos da CPI, com questões de ordem e requerimentos - conforme explicou o Brasil de Fato em reportagem recente. Os governistas, inclusive, foram acusados de protocolarem requerimentos que teriam sido produzidos pelo próprio Palácio do Planalto.
Mesmo com a presença dos bolsonaristas, a composição dos 11 membros da CPI foi vista como um revés para o governo, principalmente na escolha dos cargos mais importantes. O presidente Omar Aziz, do PSD, é amazonense e presenciou o caos em seu estado no início de janeiro. O vice-presidente Randolfe Rodrigues, da Rede, é o líder da oposição na casa. Já o relator Renan Calheiros, do MDB, é publicamente um grande opositor do Governo.
No caso de Calheiros, os quatro governistas da CPI recorreram ao STF para tentar impedir sua nomeação, mas o pedido foi negado pelo ministro Ricardo Lewandowski.
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A crise em Manaus
Criada para investigar as ações e omissões do governo federal e possíveis desvios de verbas federais , a CPI recebeu ao menos 173 requerimentos somente na primeira reunião e anunciou um período de inquietação para Bolsonaro nos próximos 90 dias.
O maior número de pedidos não poderia ser outro se não o episódio mais crítico e emblemático de toda a crise sanitária no país: a falta de oxigênio nos hospitais de Manaus e a morte de pacientes por asfixia no mês de janeiro.
"Aquilo é que subiu a temperatura e disse olha: 'Ou a gente investiga agora, ou nós vamos ter outras Manaus por aí no Brasil, que não poderão ser evitadas a tempo, porque o Governo vai considerar que pode fazer o que quiser'. Então, essa foi a ponta do Iceberg que leva a uma investigação de tudo que está por trás do ápice do caos representado por Manaus", aponta Prates, líder da minoria no Senado Federal.
Um dos grandes destaques do início das investigações também foi a convocação dos Ministros da Saúde de Bolsonaro durante a crise. Na próxima terça-feira (3), serão ouvidos Henrique Mandetta e Nelson Teich; na quarta-feira (4), o general Eduardo Pazuello; e na quinta-feira (5), o atual ministro, Marcelo Queiroga, juntamente com Antônio Barra Torres, presidente da Anvisa.
A negligência na compra de vacinas e a promoção de medicamentos sem eficácia contra a covid-19 também estiveram entre os requerimentos dos senadores apresentados durante a semana.
Pressão popular
José Antônio MoronI, do Instituto de Estudos Econômicos (Inesc), lembra que a responsabilização de Bolsonaro pela má gestão da pandemia é uma demanda que surge da pressão de entidades populares, apesar de hoje se efetivar no Senado.
“Nós não podemos enquanto sociedade aceitar que esse genocídio que nós estamos vivendo passe para a história esquecida. São histórias que a História deve contar. Ele usou da gestão da pandemia para esse projeto político de morte que ele quer implantar no nosso país, mas não vai conseguir", destaca Moroni.
A instalação da CPI atende a ordem do ministro Luís Roberto Barroso, do STF. Apesar de ouvir suspeitos e convocar ministros, a CPI não pode julgar e nem punir ninguém. A entrega do relatório final, porém, deve incidir em ações jurídicas e penais por parte do Ministério Público, além de reunir elementos para um possível impeachment de Bolsonaro.
"Se todos os dias de suas reuniões, ela simplesmente influenciar pessoas a mudarem suas atitudes, principalmente os gestores públicos, ela já terá servido para muita coisa, sobretudo, para salvar pessoas", finaliza Prates.
Outro lado
O Brasil de Fato entrou em contato com a assessoria dos quatro deputados governistas que integram a CPI, com o Ministério da Saúde e com o Gabinete da Presidência da República para comentar as acusações e os primeiros trabalhos da Comissão no Senado, mas não obteve respostas até o fechamento da reportagem.
Edição: Vinícius Segalla
