Veja, em cinco passos, a dinâmica que permite o desmatamento predatório
Se você tem interesse na proteção da Amazônia, em nome de garantir a vida sobre o planeta, é importante conhecer como funciona o esquema da devastação.
Os beneficiários do desmatamento não estão na floresta. Estão em escritórios localizados em grandes cidades. É de lá que sai o dinheiro que financia a estrutura criminosa. São empresas, quase sempre ligadas a multinacionais ou grupos de investimentos. É global a estrutura que financia e lucra com a devastação da Amazônia.
O esquema se fortaleceu no atual governo. Conseguiram neutralizar o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
Agora, operam para passar a boiada sobre a Polícia Federal (PF). A queda do superintendente da PF no Amazonas, Alexandre Saraiva, é uma demonstração impressionante de força. Saraiva caiu após denunciar, ao Supremo Tribunal Federal (STF), o Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, acusado de integrar a organização criminosa que devasta a floresta.
Veja abaixo, em cinco passos, a dinâmica que permite o desmatamento predatório.
Esse foi o esquema usado, segundo a Polícia Federal, pela quadrilha da qual Salles foi acusado de proteger. O ministro disse ter vistoriado a madeira e a sua documentação, e que tudo estaria dentro da lei, mas é farta a quantidade de provas, obtidas pela PF.
Passo 1: fraudar o Plano de Manejo
A retirada da madeira é requerida junto ao órgão ambiental, que autoriza a derrubada de um número específico de árvores, em uma coordenada geográfica delimitada. Só podem ser retiradas árvores de espécies previamente autorizadas. É um corte seletivo, racional e delimitado.
Aqui começa a fraude. O plano de manejo pode ser forjado, criando uma floresta inexistente, com mais árvores de espécies mais rentáveis. Para isso, é preciso um engenheiro florestal corrupto, que elabora o plano de manejo, e uma autoridade ambiental corrupta ou omissa, que autoriza o plano.
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Após aprovado, o plano gera créditos de madeira, que são lançados em um sistema informatizado. A empresa pode retirar madeira até zerar os créditos. A madeira sai da área acompanhada de uma guia. A cada nova guia emitida, diminuem os créditos de madeira.
Passo 2: fraudar a quantidade ou a espécie retirada
A documentação da madeira precisa especificar as dimensões e a espécie retirada. O esquema criminoso diminui o tamanho das toras e muda a espécie. Por exemplo: a autorização é para maçaranduba, mas o madeireiro retira ipê, que é mais cara, e lança no sistema que retirou maçaranduba.
Na extração, explorara-se parte das árvores autorizadas e usa-se os créditos das árvores remanescentes para acobertar extrações clandestinas, maquiando o manejo florestal.
A operação é altamente rentável, mas pode ser facilmente desmantelada durante a fiscalização, desde que o fiscal não seja corrupto.
Passo 3: fraudes no sistema informatizado
Servidores corruptos, com acesso à base de dados dos créditos de madeira, alteram a quantidade de madeira ou as espécies autorizadas. Essa etapa funciona com a infiltração de criminosos nas secretarias de estado de meio ambiente.
O esquema pode contar com o envolvimento do próprio secretário de meio ambiente, nomeado pelo governador, que também, muitas vezes, teve a campanha financiada pelo esquema.
Passo 4: fraudes nas guias de transporte
Uma mesma guia de transporte é usada para mais de uma carga de madeira. Esse esquema conta com as dificuldades de fiscalização ou a corrupção de fiscais. Por mais madeira que seja retirada, os créditos permanecem inalterados.
Passo 5: conivência dos compradores e exportadores
Alegando não terem responsabilidade pelo que acontece antes de receberem a carga, atacadistas e exportadores garantem o fluxo de dinheiro para alimentar os esquemas criminosos, ao adquirir madeira que poderia ser facilmente identificada como predatória.
Os criminosos, em muitos casos, são sócios ocultos das empresas de exportação ou venda para o mercado de outras regiões do país ou do mundo.
Qual a solução?
Conversei com Roberto Scarpari, servidor do Ibama e um dos maiores especialistas na identificação e desmantelamento de quadrilhas ligadas ao desmatamento da Amazônia.
Segundo ele, três pontos precisariam mudar, para evitar tantas fraudes.
1 - Incorporar à fiscalização o uso de satélites, para o monitoramento das áreas de manejo;
2 - Trocar as plaquetas das árvores por chips digitais que podem ser acompanhados remotamente, do corte à entrega para o consumidor;
3 - Aprimorar as plataformas informáticas dos órgãos ambientais, com a implantação de estruturas mais eficientes de identificação de fraudes.
Tais mudanças não interessam aos esquemas criminosos. Muito menos agora, quando é o próprio ministro do Meio Ambiente o acusado de fazer parte do bando.
*Este é um artigo de opinião. A visão do autor não necessariamente expressa a linha editorial do jornal Brasil de Fato.
Edição: Leandro Melito
