Foi entre confrontos e tentativas de desvio dos questionamentos que o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, prestou depoimento na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid no Senado nesta quinta-feira (6).
Entre outras coisas, o ministro defendeu o uso de máscaras e a vacinação em massa, na contramão do que prega o presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
Por outro lado, em uma longa oitiva, Queiroga também tentou evitar divergências mais diretas com posições do chefe do Executivo no que tange a outros temas. Ele prestou depoimento por cerca de 10 horas para os parlamentares da CPI, em uma sessão que concentrou as atenções do mundo político nesta quinta. Confira a seguir os temas de destaques da audiência.
Gestão e autonomia
O ministro foi frequentemente instado a comentar questões relacionadas ao seu espaço de autonomia na condição de gestor da área da Saúde diante das posições e decisões assumidas pelo presidente da República.
“Meu papel não é de ser critico das ações, seja do presidente ou de outros integrantes do governo. Tenho que usar minha capacidade de convencimento pra persuadir todos os brasileiros a se associarem a nós e tomarmos medidas eficientes capazes de vencer a pandemia”, tergiversou, por exemplo, ao ser questionado sobre tentativas judiciais de Bolsonaro de reverter, junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), políticas de isolamento adotadas por gestores locais.
Queiroga disse ter liberdade para tomar decisões no âmbito da condução da pasta em relação à pandemia. “O presidente me concedeu autonomia e estamos trabalhando fortemente pra contribuir com o Brasil a superar essa crise sanitária”, sustentou.
Questionado, por exemplo, sobre se foi chamado para opinar sobre um eventual decreto mencionado por Bolsonaro na quarta (5) para garantir o que o presidente chama de “direito de ir e vir” e barrar políticas de lockdown nos estados, o ministro disse que não.
“É uma prova de que sua autonomia está só na sua cabeça”, alfinetou o senador Humberto Costa (PT-PE), ex-ministro da Saúde, ao destacar que Bolsonaro tem sido um “aliado do vírus, e não do enfrentamento ao vírus”.
É a segunda vez que esse tema tem destaque nos trabalhos da CPI. Na quarta (5), ao prestar depoimento, o ex-ministro da Saúde Nelson Teich citou divergências com o presidente especialmente em relação à adoção da cloroquina e disse ter deixado a pasta por não ter autonomia para gerir as políticas diante da crise.
"“Há estudos observacionais que apontam alguns resultados positivos, há outros em contrário, e essa questão é onde reside a divergência”, disse Queiroga sobre cloroquina contra covid / Marcelo Camargo/Agência Brasil
Queiroga foi confrontado ainda sobre por que motivo o Brasil não teria criado, depois de mais de um ano de pandemia e da escalada no número de mortes, um comitê científico de resposta ao novo coronavírus. Ele disse que será inaugurada uma secretaria extraordinária de enfrentamento à covid, mas não especificou datas.
Em um dos momentos do interrogatório, o ministro afirmou que a pandemia deixa como lição “a necessidade de fortalecimento do SUS como um todo, para que, do Acre até o Rio Grande do Sul, nós tenhamos uma assistência mais homogênea”.
Em outro instante, o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) disse, após fazer diferentes perguntas a Queiroga, que o mandatário estaria “muito bem treinado para dar respostas evasivas”.
Cloroquina
O tema do uso de medicamentos sem indicação científica para covid teve saliência durante o interrogatório. Questionado pelo líder da oposição, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), sobre a existência de um estoque de 4 milhões de unidades de cloroquina que estariam sob a guarda do Ministério da Saúde (MS), Queiroga disse não ter conhecimento sobre o fato.
Sobre saber ou não da existência de estudos seguros que apontem a inutilidade da cloroquina para casos de covid, o ministro evitou respostas contundentes. “Há estudos observacionais que apontam alguns resultados positivos, há outros em contrário, e essa questão é onde reside a divergência”.
Ele acrescentou que a questão será “dirimida” pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec) e que, depois, será submetida a uma consulta pública.
Os debates entre opositores e interrogado não passaram despercebidos à tropa do Planalto. Na defesa ostensiva da gestão Bolsonaro, o vice-líder do governo na Casa, senador Marcos Rogério (DEM-RO), por exemplo, tentou aliviar a situação da administração federal em diferentes instantes da audiência.
Ele rechaçou as críticas à disseminação da cloroquina por parte do presidente: “Esta CPI não pode se tornar a CPI da cloroquina”.
Isolamento
O ministro também foi perguntado se defende o “isolamento vertical”, tese – professada por Bolsonaro e rechaçada por especialistas logo no início da pandemia – de que a imunidade coletiva seria conquistada por meio do isolamento apenas dos grupos de risco da covid-19.
Queiroga evitou afrontar o mandatário e se resumiu a dizer que “esse é o posicionamento do presidente da República”.
Em diferentes lances da oitiva, parlamentares lembraram a conduta de Bolsonaro em relação às políticas sanitárias de prevenção à covid.
Randolfe, por exemplo, ressaltou que ele promoveu “40 eventos de aglomeração no Palácio do Planalto” ao longo da pandemia e que comportamento colabora para ampliação da crise sanitária.
Negacionismo e vacinas
Queiroga rejeitou a ideia de que o governo federal seja negacionista, mas defendeu o uso de máscaras e a vacinação em massa. Sobre a morosidade da gestão em atender a este último ponto, o ministro afirmou que é uma questão a ser respondida por seus antecessores e pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
O presidente do órgão, Antônio Barra Torres, que seria ouvido ainda nesta quinta-feira, prestará depoimento na próxima terça (11).
“Destaco que a solução que nós temos para o problema da pandemia é a campanha de vacinação. Então, precisamos vacinar a nossa população. A vacina contra a covid é uma resposta da ciência”, apontou o ministro.
Queiroga prestou depoimento na CPI da Covid ao longo do dia durante mais de seis horas; oitiva foi reaberta no período da noite / Jefferson Rudy/Agência Senado
“Nós temos que orientar a nossa população a aderir às medidas não farmacológicas, que parecem simples, e são simples, mas é necessário um reforço reiterado, como, por exemplo, o uso das máscaras”, continuou.
China
Questões de relacões internacionais ligadas à pandemia também não ficaram de fora do roteiro e, mais uma vez, Queiroga evitou confrontos.
"As relações com a China, pelo que eu entendo, são excelentes. O Brasil e a China são excelentes parceiros e a relação com o embaixador chinês tem sido muito boa”, amenizou o ministro, por exemplo, ao comentar as tratativas entre os dois países.
A declaração contrasta com as diferentes manifestações de Bolsonaro a respeito do país oriental, alvo frequente do presidente, que tenta politizar o novo coronavírus. O mandatário tem insinuado que o vírus teria sido criado de forma artificial e proposital em território chinês.
Ao fazer nova referência nesse sentido, Bolsonaro chegou a sugerir, na quarta (5), que o país teria dado origem ao organismo em laboratório supostamente como arma para uma “guerra química”.
A conduta do presidente brasileiro vem gerando animosidade entre as duas partes e piorando o cenário de aquisição de vacinas por parte do Brasil.
Além de ser o maior parceiro comercial do Brasil, a China tem papel essencial no fornecimento de insumos para fabricação de imunizantes em todo o mundo.
Edição: Leandro Melito
